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2917
Lei nº 13.424: Altera as Leis n os 5.785, de 23 de junho de 1972, 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, 4.117, de 27 de agosto de 1962, 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre o processo de renovação do prazo das concessões e permissões dos serviços de radiodifusão, e dá outras providências
Lei
Lei nº 13.424: Altera as Leis n os 5.785, de 23 de junho de 1972, 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, 4.117, de 27 de agosto de 1962, 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre o processo de renovação do prazo das concessões e permissões dos serviços de radiodifusão, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Civil e Processo Civil Anos:2017
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2918
Lei nº 13.423: Inscreve o nome de Antonia Alves Feitosa, conhecida como Jovita Alves Feitosa, no Livro dos Heróis da Pátria
Lei
Lei nº 13.423: Inscreve o nome de Antonia Alves Feitosa, conhecida como Jovita Alves Feitosa, no Livro dos Heróis da Pátria
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2017
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2919
Lei nº 13.422: Inscreve o nome de Clara Camarão no Livro dos Heróis da Pátria
Lei
Lei nº 13.422: Inscreve o nome de Clara Camarão no Livro dos Heróis da Pátria
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2017
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2920
Lei nº 13.421: Dispõe sobre a criação da Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher e dá outras providências
Lei
Lei nº 13.421: Dispõe sobre a criação da Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:2017
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2921
Lei nº 13.420: Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n o 5.452, de 1 o de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos e dá outras providências
Lei
Lei nº 13.420: Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n o 5.452, de 1 o de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:2017
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2922
Lei nº 13.419: Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n o 5.452, de 1 o de maio de 1943, para disciplinar o rateio, entre empregados, da cobrança adicional sobre as despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares
Lei
Lei nº 13.419: Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n o 5.452, de 1 o de maio de 1943, para disciplinar o rateio, entre empregados, da cobrança adicional sobre as despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:2017
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2923
Lei nº 13.418: Confere ao Município de Blumenau, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cerveja
Lei
Lei nº 13.418: Confere ao Município de Blumenau, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cerveja
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2017
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2924
Lei nº 13.417: Altera a Lei no 11.652, de 7 de abril de 2008, que “Institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta; autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação - EBC; altera a Lei no 5.070, de 7 de julho de 1966; e dá outras providências”, para dispor sobre a prestação dos serviços de radiodifusão pública e a organização da EBC
Lei
Lei nº 13.417: Altera a Lei no 11.652, de 7 de abril de 2008, que “Institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta; autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação - EBC; altera a Lei no 5.070, de 7 de julho de 1966; e dá outras providências”, para dispor sobre a prestação dos serviços de radiodifusão pública e a organização da EBC
Nação:Brasil Tema:Tecnologias Anos:2017
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2925
Lei nº 13.416: Autoriza o Banco Central do Brasil a adquirir papel-moeda e moeda metálica fabricados fora do País por fornecedor estrangeiro
Lei
Lei nº 13.416: Autoriza o Banco Central do Brasil a adquirir papel-moeda e moeda metálica fabricados fora do País por fornecedor estrangeiro
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2017
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2926
Lei nº 13.415: Altera as Leis n os 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n o 5.452, de 1 o de maio de 1943, e o Decreto-Lei n o 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei n o 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral
Lei
Lei nº 13.415: Altera as Leis n os 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n o 5.452, de 1 o de maio de 1943, e o Decreto-Lei n o 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei n o 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino，Laboral Anos:2017
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2927
Lei nº 13.414: Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2017
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Lei nº 13.414: Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2017
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2017
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2928
Lei n.º 114/2017: Orçamento do Estado para 2018
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Lei n.º 114/2017: Orçamento do Estado para 2018
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:2017
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