LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
3037
Lei n.º 19/2017: Alteração da denominação da «União das Freguesias de Santarém (Marvila), Santa Iria da Ribeira de Santarém, Santarém (São Salvador) e Santarém (São Nicolau)», no município de Santarém, para «União de Freguesias da cidade de Santarém»
Lei
Lei n.º 19/2017: Alteração da denominação da «União das Freguesias de Santarém (Marvila), Santa Iria da Ribeira de Santarém, Santarém (São Salvador) e Santarém (São Nicolau)», no município de Santarém, para «União de Freguesias da cidade de Santarém»
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2017
Ver mais
3038
Lei N.º19/2017:Alteração e republicação do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
Lei
Lei N.º19/2017:Alteração e republicação do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
Nação:Moçambique Tema:Finança e Fiscal Anos:2017
Ver mais
3039
Lei n.º 19/2017: Lei Orgânica do Tribunal Constitucional
Lei
Lei n.º 19/2017: Lei Orgânica do Tribunal Constitucional
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Justiça Anos:2017
Ver mais
3040
Lei 19/IX/2017: Alteração e Republicação do Regime Jurídico de entrada, permanência, saída e expulsão de estrangeiros
Lei
Lei 19/IX/2017: Alteração e Republicação do Regime Jurídico de entrada, permanência, saída e expulsão de estrangeiros
Nação:Cabo Verde Tema:Internacional Anos:2017
Ver mais
3041
Lei 18/17: Alteração do Código Geral Tributário (Revogado)
Lei
Lei 18/17: Alteração do Código Geral Tributário (Revogado)
Nação:Angola Tema:Finança e Fiscal Anos:2017
Ver mais
3042
Lei n.º 18/2017: Alteração dos limites territoriais entre a Freguesia de Seixo de Manhoses e a União de Freguesias de Valtorno e Mourão e a União de Freguesias de Candoso e Carvalho de Egas
Lei
Lei n.º 18/2017: Alteração dos limites territoriais entre a Freguesia de Seixo de Manhoses e a União de Freguesias de Valtorno e Mourão e a União de Freguesias de Candoso e Carvalho de Egas
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2017
Ver mais
3043
Lei N.º18/2017:Revisão da Pauta Aduaneira
Lei
Lei N.º18/2017:Revisão da Pauta Aduaneira
Nação:Moçambique Tema:Finança e Fiscal Anos:2017
Ver mais
3044
Lei n.º 18/2017: Lei - Quadro da Política Criminal
Lei
Lei n.º 18/2017: Lei - Quadro da Política Criminal
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Penal e Processo Penal Anos:2017
Ver mais
3045
Lei 18/IX/2017: Bases das Políticas de Desenvolvimento da Actividade Física e do Desporto
Lei
Lei 18/IX/2017: Bases das Políticas de Desenvolvimento da Actividade Física e do Desporto
Nação:Cabo Verde Tema:Educação e Ensino Anos:2017
Ver mais
3046
Lei 17/17: Lei de Bases sobre os Mandatos das Chefias das Forças Armadas Angolanas, da Polícia Nacional e dos Órgãos de Inteligência e de Segurança do Estado
Lei
Lei 17/17: Lei de Bases sobre os Mandatos das Chefias das Forças Armadas Angolanas, da Polícia Nacional e dos Órgãos de Inteligência e de Segurança do Estado
Nação:Angola Tema:Administração e Administração Pública，Militar Anos:2017
Ver mais
3047
Lei n.º 17/2017: Primeira alteração à Lei n.º 22/2013, de 26 de fevereiro, que estabelece o estatuto do administrador judicial, equiparando os administradores judiciais aos agentes de execução, nomeadamente para efeitos de acesso ao registo informático das execuções e de consulta das bases de dados
Lei
Lei n.º 17/2017: Primeira alteração à Lei n.º 22/2013, de 26 de fevereiro, que estabelece o estatuto do administrador judicial, equiparando os administradores judiciais aos agentes de execução, nomeadamente para efeitos de acesso ao registo informático das execuções e de consulta das bases de dados
Nação:Portugal Tema:Justiça Anos:2017
Ver mais
3048
Lei N.º17/2017:Código do Imposto sobre Consumos Específicos) de 01/01/2018 com a redacção dada por Lei 15/2020 (Alteração do Código do Imposto sobre Consumos Específicos) (Versão Consolidada - não oficial) (Revogado)
Lei
Lei N.º17/2017:Código do Imposto sobre Consumos Específicos) de 01/01/2018 com a redacção dada por Lei 15/2020 (Alteração do Código do Imposto sobre Consumos Específicos) (Versão Consolidada - não oficial) (Revogado)
Nação:Moçambique Tema:Finança e Fiscal Anos:2017
Ver mais
Página 254 A mostrar 3037 - 3048,Total 2050 páginas