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3097
Lei N.º8/2017:Lei da Energia Atómica
Lei
Lei N.º8/2017:Lei da Energia Atómica
Nação:Moçambique Tema:Militar Anos:2017
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3098
Lei n.º 8/2017: Autorização Legislativa sobre o Ajustamento Automático de Preços de Produtos Petrolíferos
Lei
Lei n.º 8/2017: Autorização Legislativa sobre o Ajustamento Automático de Preços de Produtos Petrolíferos
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Consumo Anos:2017
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3099
Lei Nº 8/2017:Lei das Expropriações
Lei
Lei Nº 8/2017:Lei das Expropriações
Nação:Timor-Leste Tema:Administração e Administração Pública Anos:2017
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3100
Lei 8/IX/2017: Disposições Penais sobre Cibercrime
Lei
Lei 8/IX/2017: Disposições Penais sobre Cibercrime
Nação:Cabo Verde Tema:Penal e Processo Penal Anos:2017
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3101
Lei n.º 7/2017: Vigésima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, aditando várias substâncias à tabela II-A
Lei
Lei n.º 7/2017: Vigésima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, aditando várias substâncias à tabela II-A
Nação:Portugal Tema:Saúde Anos:2017
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3102
Lei N.º7/2017:Criação de novas localidades por províncias, por distrito e por posto administrativo, com vista a aproximar cada vez mais os serviços do Estado do cidadão e consolidar as conquistas do desenvolvimento económico e social
Lei
Lei N.º7/2017:Criação de novas localidades por províncias, por distrito e por posto administrativo, com vista a aproximar cada vez mais os serviços do Estado do cidadão e consolidar as conquistas do desenvolvimento económico e social
Nação:Moçambique Tema:Administração e Administração Pública Anos:2017
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3103
Lei n.º 7/2017: Lei da Organização e Funcionamento da Agência Nacional de Protecção de Dados Pessoais
Lei
Lei n.º 7/2017: Lei da Organização e Funcionamento da Agência Nacional de Protecção de Dados Pessoais
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Tecnologias Anos:2017
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3104
Lei Nº 7/2017:Lei sobre Pensão dos Deputados
Lei
Lei Nº 7/2017:Lei sobre Pensão dos Deputados
Nação:Timor-Leste Tema:Segurança Social Anos:2017
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3105
Lei 7/IX/2017: Fundo de Garantia de Depósitos
Lei
Lei 7/IX/2017: Fundo de Garantia de Depósitos
Nação:Cabo Verde Tema:Finanças Anos:2017
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3106
Lei n.º 6/2017: Estabelece o regime jurídico da realização de testes, exames médicos e outros meios apropriados aos trabalhadores do Corpo da Guarda Prisional, com vista à deteção do consumo excessivo de bebidas alcoólicas e do consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas e de produtos análogos e procede à primeira alteração ao Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 3/2014, de 9 de janeiro
Lei
Lei n.º 6/2017: Estabelece o regime jurídico da realização de testes, exames médicos e outros meios apropriados aos trabalhadores do Corpo da Guarda Prisional, com vista à deteção do consumo excessivo de bebidas alcoólicas e do consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas e de produtos análogos e procede à primeira alteração ao Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 3/2014, de 9 de janeiro
Nação:Portugal Tema:Penal e Processo Penal Anos:2017
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3107
Lei N.º6/2017:Criação de novos Postos Administrativos por províncias e distritos, com vista a aproximar cada vez mais os serviços do Estado ao cidadão e a consolidar as conquistas do desenvolvimento económico e social
Lei
Lei N.º6/2017:Criação de novos Postos Administrativos por províncias e distritos, com vista a aproximar cada vez mais os serviços do Estado ao cidadão e a consolidar as conquistas do desenvolvimento económico e social
Nação:Moçambique Tema:Administração e Administração Pública Anos:2017
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3108
Lei n.º 6/2017: Lei de Base do Sistema Nacional de Planeamento
Lei
Lei n.º 6/2017: Lei de Base do Sistema Nacional de Planeamento
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Administração e Administração Pública Anos:2017
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