LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
301
Lei nº 14.911: Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte)
Lei
Lei nº 14.911: Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte)
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:2024
Ver mais
302
Lei nº 14.910: Declara o Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, como a “Suíça Brasileira”
Lei
Lei nº 14.910: Declara o Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, como a “Suíça Brasileira”
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2024
Ver mais
303
Lei nº 14.909: Institui o Dia do Rei Pelé
Lei
Lei nº 14.909: Institui o Dia do Rei Pelé
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2024
Ver mais
304
Lei nº 14.908: Institui o Dia Nacional do Policial Penal
Lei
Lei nº 14.908: Institui o Dia Nacional do Policial Penal
Nação:Brasil Tema:Justiça，Laboral Anos:2024
Ver mais
305
Lei nº 14.907: Confere o título de Capital Nacional do Incentivo às Microempresas e Pequenas Empresas ao Município de Três Rios, no Estado do Rio de Janeiro
Lei
Lei nº 14.907: Confere o título de Capital Nacional do Incentivo às Microempresas e Pequenas Empresas ao Município de Três Rios, no Estado do Rio de Janeiro
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Comercial e Societário Anos:2024
Ver mais
306
Lei nº 14.906: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e dá outras providências
Lei
Lei nº 14.906: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Laboral Anos:2024
Ver mais
307
Lei nº 14.905: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e dá outras providências
Lei
Lei nº 14.905: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Laboral Anos:2024
Ver mais
308
Lei nº 14.904: Estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima; altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências
Lei
Lei nº 14.904: Estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima; altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Ambiente Anos:2024
Ver mais
309
Lei nº14.903: Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Lei
Lei nº14.903: Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Cultura Anos:2024
Ver mais
310
Lei nº14.902: Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº13.755, de 10 de dezembro de 2018
Lei
Lei nº14.902: Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº13.755, de 10 de dezembro de 2018
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2024
Ver mais
311
Lei nº14.901: Altera a Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para atualizar e aprimorar o regime jurídico a que se submete a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), e a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para incrementar o turismo no Brasil
Lei
Lei nº14.901: Altera a Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para atualizar e aprimorar o regime jurídico a que se submete a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), e a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para incrementar o turismo no Brasil
Nação:Brasil Tema:Turismo Anos:2024
Ver mais
312
Lei nº14.900: Altera a Lei nº14.555, de 25 de abril de 2023, para reconhecer as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional
Lei
Lei nº14.900: Altera a Lei nº14.555, de 25 de abril de 2023, para reconhecer as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2024
Ver mais
Página 26 A mostrar 301 - 312,Total 2050 páginas