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Lei nº 13.362: Altera a Lei n o 11.664, de 29 de abril de 2008, que
Lei
Lei nº 13.362: Altera a Lei n o 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", para assegurar o atendimento às mulheres com deficiência
Nação:Brasil Tema:Saúde，Segurança Social Anos:2016
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Lei nº 13.361: Altera a Lei n o 11.473, de 10 de maio de 2007, que dispõe sobre a cooperação federativa no âmbito da segurança pública
Lei
Lei nº 13.361: Altera a Lei n o 11.473, de 10 de maio de 2007, que dispõe sobre a cooperação federativa no âmbito da segurança pública
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2016
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Lei nº 13.360: Altera a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, a Lei nº 12.767, de 27 de dezembro de 2012, a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, a Lei nº 13.169, de 6 de outubro de 2015, a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, e a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015; e dá outras providências
Lei
Lei nº 13.360: Altera a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, a Lei nº 12.767, de 27 de dezembro de 2012, a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, a Lei nº 13.169, de 6 de outubro de 2015, a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, e a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015; e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2016
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Lei nº 13.359: Institui o Dia Nacional do Patrono da Construção Civil e dos Profissionais da Engenharia Civil
Lei
Lei nº 13.359: Institui o Dia Nacional do Patrono da Construção Civil e dos Profissionais da Engenharia Civil
Nação:Brasil Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:2016
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Lei nº 13.358: Dispõe sobre a instituição do Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa
Lei
Lei nº 13.358: Dispõe sobre a instituição do Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2016
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Lei nº 13.357: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, crédito suplementar no valor de R$ 4.855.433,00
Lei
Lei nº 13.357: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, crédito suplementar no valor de R$ 4.855.433,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2016
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Lei nº 13.356: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde, do Trabalho e Previdência Social e das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 58.958.100,00
Lei
Lei nº 13.356: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde, do Trabalho e Previdência Social e das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 58.958.100,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2016
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3200
Lei nº 13.355: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos do Poder Judiciário, crédito suplementar no valor de R$ 187.864.849,00
Lei
Lei nº 13.355: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos do Poder Judiciário, crédito suplementar no valor de R$ 187.864.849,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2016
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Lei nº 13.354: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil e da Defesa, crédito especial no valor de R$ 2.100.000,00
Lei
Lei nº 13.354: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil e da Defesa, crédito especial no valor de R$ 2.100.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2016
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3202
Lei nº 13.353: Altera a Lei Complementar n o 70, de 30 de dezembro de 1991, as Leis n os 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e 8.894, de 21 de junho de 1994, e a Medida Provisória n o 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para conceder isenções tributárias à Academia Brasileira de Letras, à Associação Brasileira de Imprensa e ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro; concede remissão e anistia de débitos fiscais dessas instituições; e dá outras providências
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Lei nº 13.353: Altera a Lei Complementar n o 70, de 30 de dezembro de 1991, as Leis n os 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e 8.894, de 21 de junho de 1994, e a Medida Provisória n o 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para conceder isenções tributárias à Academia Brasileira de Letras, à Associação Brasileira de Imprensa e ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro; concede remissão e anistia de débitos fiscais dessas instituições; e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:2016
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Lei nº 13.352: Altera a Lei n o 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza
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Lei nº 13.352: Altera a Lei n o 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza
Nação:Brasil Tema:Comercial e Societário Anos:2016
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3204
Lei nº 13.351: Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União ao Estado do Rio de Janeiro para auxiliar nas despesas com Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro decorrentes dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos - Rio 2016
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Lei nº 13.351: Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União ao Estado do Rio de Janeiro para auxiliar nas despesas com Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro decorrentes dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos - Rio 2016
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2016
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