Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Portuguesa

Iniciar sessão

313

Lei

Lei nº14.899: Dispõe sobre a elaboração e a implementação de plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher, da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência; e altera a Lei nº13.675

Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:2024

314

Lei

Lei nº14.898: Institui diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional

Nação:Brasil Tema:Ambiente，Saúde Anos:2024

315

Lei

Lei nº14.897: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Contas da União, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$426.220.771,00,

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2024

316

Lei

Lei nº14.896: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, crédito suplementar no valor de R$182.039.027,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2024

317

Lei

Lei nº14.895: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$873.461.598,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2024

318

Lei

Lei nº14.894: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$94.835.105,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2024

319

Lei

Lei nº14.893: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Fazenda e da Educação, crédito especial no valor de R$19.063.245,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2024

320

Lei

Lei nº14.892: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União, crédito especial no valor de R$1.895.000,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2024

321

Lei

Lei nº14.891: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$256.770.000,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2024

322

Lei

Lei nº14.890: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito especial no valor de R$7.377.849,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2024

323

Lei

Lei nº14.889: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$59.000.000,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2024

324

Lei

Lei nº14.888: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Laboral Anos:2024

Página 27 A mostrar 313 - 324,Total 2050 páginas