LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
3241
Lei nº 13.314: Confere à cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Dança
Lei
Lei nº 13.314: Confere à cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Dança
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2016
Ver mais
3242
Lei nº 13.313: Altera as Leis nºs 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento; 12.712, de 30 de agosto de 2012; 8.374, de 30 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por embarcações ou por sua carga; e 13.259, de 16 de março de 2016, para dispor sobre a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção do crédito tributário inscrito em dívida ativa da União
Lei
Lei nº 13.313: Altera as Leis nºs 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento; 12.712, de 30 de agosto de 2012; 8.374, de 30 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por embarcações ou por sua carga; e 13.259, de 16 de março de 2016, para dispor sobre a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção do crédito tributário inscrito em dívida ativa da União
Nação:Brasil Tema:Laboral，Imobiliário e Urbanismo Anos:2016
Ver mais
3243
Lei nº 13.312: Altera a Lei n º 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para tornar obrigatória a medição individualizada do consumo hídrico nas novas edificações condominiais
Lei
Lei nº 13.312: Altera a Lei n º 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para tornar obrigatória a medição individualizada do consumo hídrico nas novas edificações condominiais
Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:2016
Ver mais
3244
Lei nº 13.311: Institui, nos termos do caput do art. 182 da Constituição Federal, normas gerais para a ocupação e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos do tipo quiosque, trailer , feira e banca de venda de jornais e de revistas
Lei
Lei nº 13.311: Institui, nos termos do caput do art. 182 da Constituição Federal, normas gerais para a ocupação e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos do tipo quiosque, trailer , feira e banca de venda de jornais e de revistas
Nação:Brasil Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:2016
Ver mais
3245
Lei nº 13.310: Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Defesa e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no valor de R$ 420.000.000,00
Lei
Lei nº 13.310: Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Defesa e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no valor de R$ 420.000.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2016
Ver mais
3246
Lei nº 13.309: Institui o Dia Nacional de Doação de Cordão Umbilical
Lei
Lei nº 13.309: Institui o Dia Nacional de Doação de Cordão Umbilical
Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:2016
Ver mais
3247
Lei nº 13.308: Altera a Lei n o 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, determinando a manutenção preventiva das redes de drenagem pluvial
Lei
Lei nº 13.308: Altera a Lei n o 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, determinando a manutenção preventiva das redes de drenagem pluvial
Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:2016
Ver mais
3248
Lei nº 13.307: Dispõe sobre a forma de divulgação das atividades, bens ou serviços resultantes de projetos esportivos, paraesportivos e culturais e de produções audiovisuais e artísticas financiados com recursos públicos federais
Lei
Lei nº 13.307: Dispõe sobre a forma de divulgação das atividades, bens ou serviços resultantes de projetos esportivos, paraesportivos e culturais e de produções audiovisuais e artísticas financiados com recursos públicos federais
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal，Consumo Anos:2016
Ver mais
3249
Lei nº 13.306: Altera a Lei n º 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, a fim de fixar em cinco anos a idade máxima para o atendimento na educação infantil
Lei
Lei nº 13.306: Altera a Lei n º 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, a fim de fixar em cinco anos a idade máxima para o atendimento na educação infantil
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:2016
Ver mais
3250
Lei nº 13.305: Acrescenta art. 19-A ao Decreto-Lei n º 986, de 21 de outubro de 1969, que “institui normas básicas sobre alimentos”, para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham lactose
Lei
Lei nº 13.305: Acrescenta art. 19-A ao Decreto-Lei n º 986, de 21 de outubro de 1969, que “institui normas básicas sobre alimentos”, para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham lactose
Nação:Brasil Tema:Consumo Anos:2016
Ver mais
3251
Lei nº 13.304: Denomina “Ferrovia Engenheiro Vasco Azevedo Neto” o trecho ferroviário compreendido entre os Municípios de Ilhéus, no Estado da Bahia – BA, e Figueirópolis, no Estado do Tocantins – TO
Lei
Lei nº 13.304: Denomina “Ferrovia Engenheiro Vasco Azevedo Neto” o trecho ferroviário compreendido entre os Municípios de Ilhéus, no Estado da Bahia – BA, e Figueirópolis, no Estado do Tocantins – TO
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2016
Ver mais
3252
Lei nº 13.303: Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Lei
Lei nº 13.303: Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Nação:Brasil Tema:Comercial e Societário Anos:2016
Ver mais
Página 271 A mostrar 3241 - 3252,Total 2050 páginas