LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
325
Lei nº14.887: Altera a Lei nº11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer prioridade na assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, e a Lei nº13.239, de 30 de dezembro de 2015, para determinar que a mulher vítima de violência tenha atendimento prioritário para a cirurgia plástica reparadora entre os casos de mesma gravidade
Lei
Lei nº14.887: Altera a Lei nº11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer prioridade na assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, e a Lei nº13.239, de 30 de dezembro de 2015, para determinar que a mulher vítima de violência tenha atendimento prioritário para a cirurgia plástica reparadora entre os casos de mesma gravidade
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:2024
Ver mais
326
Lei nº14.886: Institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas
Lei
Lei nº14.886: Institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Saúde，Segurança Social Anos:2024
Ver mais
327
Lei nº14.885: Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC)
Lei
Lei nº14.885: Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC)
Nação:Brasil Tema:Saúde，Segurança Social Anos:2024
Ver mais
328
Lei nº14.884: Institui o Dia Nacional do Imigrante Grego
Lei
Lei nº14.884: Institui o Dia Nacional do Imigrante Grego
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:2024
Ver mais
329
Lei nº14.883: Confere o título de Capital Nacional da Moda Íntima ao Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro
Lei
Lei nº14.883: Confere o título de Capital Nacional da Moda Íntima ao Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro
Nação:Brasil Tema:Comercial e Societário，Cultura Anos:2024
Ver mais
330
Lei nº14.882: Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de São Vito, realizada no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo
Lei
Lei nº14.882: Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de São Vito, realizada no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2024
Ver mais
331
Lei nº14.881: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$2.854.421.588,00
Lei
Lei nº14.881: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$2.854.421.588,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2024
Ver mais
332
Lei nº14.880: Altera a Lei nº13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância), para instituir a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Atenção Precoce) e para determinar prioridade de atendimento em programas de visitas domiciliares a crianças da educação infantil apoiadas pela educação especial e a crianças da educação infantil com sinais de alerta para o desenvolvimento
Lei
Lei nº14.880: Altera a Lei nº13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância), para instituir a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Atenção Precoce) e para determinar prioridade de atendimento em programas de visitas domiciliares a crianças da educação infantil apoiadas pela educação especial e a crianças da educação infantil com sinais de alerta para o desenvolvimento
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino，Segurança Social Anos:2024
Ver mais
333
Lei nº14.879: Altera a Lei nº13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para estabelecer que a eleição de foro deve guardar pertinência com o domicílio das partes ou com o local da obrigação e que o ajuizamento de ação em juízo aleatório constitui prática abusiva, passível de declinação de competência de ofício
Lei
Lei nº14.879: Altera a Lei nº13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para estabelecer que a eleição de foro deve guardar pertinência com o domicílio das partes ou com o local da obrigação e que o ajuizamento de ação em juízo aleatório constitui prática abusiva, passível de declinação de competência de ofício
Nação:Brasil Tema:Civil e Processo Civil，Justiça Anos:2024
Ver mais
334
Lei nº14.878: Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências; e altera a Lei nº8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social)
Lei
Lei nº14.878: Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências; e altera a Lei nº8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social)
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:2024
Ver mais
335
Lei nº14.877: Cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazonia
Lei
Lei nº14.877: Cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazonia
Nação:Brasil Tema:Ambiente Anos:2024
Ver mais
336
Lei nº14.876: Altera a descrição do Código 20 do Anexo VIII da Lei nº6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais
Lei
Lei nº14.876: Altera a descrição do Código 20 do Anexo VIII da Lei nº6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais
Nação:Brasil Tema:Ambiente，agricultura Anos:2024
Ver mais
Página 28 A mostrar 325 - 336,Total 2050 páginas