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3397
Lei n.º 7-B/2016: Aprova as Grandes Opções do Plano para 2016-2019
Lei
Lei n.º 7-B/2016: Aprova as Grandes Opções do Plano para 2016-2019
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2016
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3398
Lei n.º 7-C/2016: Lei n.º 8/2016 - Diário da República n.º 64/2016, Série I de 2016-04-01
Lei
Lei n.º 7-C/2016: Lei n.º 8/2016 - Diário da República n.º 64/2016, Série I de 2016-04-01
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2016
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3399
Lei N.º7/2016:Revisão do Orçamento do Estado de 2016
Lei
Lei N.º7/2016:Revisão do Orçamento do Estado de 2016
Nação:Moçambique Tema:Finança e Fiscal Anos:2016
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3400
Lei Nº 7/2016:Alteração e republicação da Lei dos Órgãos da Administração Eleitoral
Lei
Lei Nº 7/2016:Alteração e republicação da Lei dos Órgãos da Administração Eleitoral
Nação:Timor-Leste Tema:Administração e Administração Pública Anos:2016
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3401
Lei n.º 6/2016: Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 246/2015, de 20 de outubro (primeira alteração à Lei n.º 90/2009, de 31 de agosto, que aprova o regime especial de proteção na invalidez, e terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 265/99, de 14 de julho, que cria o complemento por dependência)
Lei
Lei n.º 6/2016: Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 246/2015, de 20 de outubro (primeira alteração à Lei n.º 90/2009, de 31 de agosto, que aprova o regime especial de proteção na invalidez, e terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 265/99, de 14 de julho, que cria o complemento por dependência)
Nação:Portugal Tema:Segurança Social Anos:2016
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3402
Lei N.º6/2016:Alteração e Republicação da Lei de Educação Profissional (Revogado)
Lei
Lei N.º6/2016:Alteração e Republicação da Lei de Educação Profissional (Revogado)
Nação:Moçambique Tema:Educação e Ensino Anos:2016
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3403
Lei n.º 6/2016: Cooperação Internacional em Matéria Penal
Lei
Lei n.º 6/2016: Cooperação Internacional em Matéria Penal
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Internacional Anos:2016
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3404
Lei Nº 6/2016:Lei do Recenseamento Eleitoral
Lei
Lei Nº 6/2016:Lei do Recenseamento Eleitoral
Nação:Timor-Leste Tema:Registo e Notariado Anos:2016
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3405
Lei n.º 5/2016: Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, transpondo a Diretiva 2015/121/UE, do Conselho, de 27 de janeiro de 2015
Lei
Lei n.º 5/2016: Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, transpondo a Diretiva 2015/121/UE, do Conselho, de 27 de janeiro de 2015
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:2016
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3406
Lei N.º5/2016:Lei de Aviação Civil
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Lei N.º5/2016:Lei de Aviação Civil
Nação:Moçambique Tema:Viação e Transportes Anos:2016
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3407
Lei n.º 5/2016: Autoriza legislar sobre O Código de Investimentos e Incentivos Fiscais
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Lei n.º 5/2016: Autoriza legislar sobre O Código de Investimentos e Incentivos Fiscais
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Comercial e Societário Anos:2016
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3408
Lei Nº 5/2016:Procedimento de Concessão de Indulto e Comutação de Pena (Revogado)
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Lei Nº 5/2016:Procedimento de Concessão de Indulto e Comutação de Pena (Revogado)
Nação:Timor-Leste Tema:Penal e Processo Penal Anos:2016
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