Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Portuguesa

Iniciar sessão

3445

Lei

Lei nº 13.238: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Educação, do Trabalho e Emprego e do Esporte, crédito especial no valor de R$ 131.395.201,00 (cento e trinta e um milhões, trezentos e noventa e cinco mil, duzentos e um reais)

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2015

3446

Lei

Lei nº 13.237: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$ 23.747.286,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2015

3447

Lei

Lei nº 13.236: Altera a Lei n º 6.360, de 23 de setembro de 1976, que “dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências”

Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:2015

3448

Lei

Lei nº 13.235: Altera a Lei n º 6.360, de 23 de setembro de 1976, para equiparar o controle de qualidade de medicamentos similares ao de medicamentos genéricos

Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:2015

3449

Lei

Lei nº 13.234: Altera a Lei n o 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a identificação, o cadastramento e o atendimento, na educação básica e na educação superior, de alunos com altas habilidades ou superdotação

Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:2015

3450

Lei

Lei nº 13.233: Obriga, nas hipóteses que especifica, a veiculação de mensagem de advertência sobre o risco de escassez e de incentivo ao consumo moderado de água

Nação:Brasil Tema:Minas e Energia Anos:2015

3451

Lei

Lei nº 13.232: Confere ao Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional dos Cosméticos

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2015

3452

Lei

Lei nº 13.231: Denomina Rodovia Engenheiro Isaac Bennesby a rodovia BR-425 entre o distrito de Abunã e a cidade de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia

Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2015

3453

Lei

Lei nº 13.230: Institui a semana nacional de prevenção do câncer bucal

Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:2015

3454

Lei

Lei nº 13.229: Inscreve o nome de Leonel de Moura Brizola no Livro dos Heróis da Pátria e altera a Lei n o 11.597, de 29 de novembro de 2007

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2015

3455

Lei

Lei nº 13.228: Altera o Decreto-Lei n o 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para estabelecer causa de aumento de pena para o caso de estelionato cometido contra idoso

Nação:Brasil Tema:Penal e Processo Penal Anos:2015

3456

Lei

Lei nº 13.227: Institui o Dia Nacional de Doação de Leite Humano e a Semana Nacional de Doação de Leite Humano, a serem comemorados anualmente

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2015

Página 288 A mostrar 3445 - 3456,Total 2050 páginas