Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Portuguesa

Iniciar sessão

3565

Lei

Lei nº 13.118: Institui o Dia Nacional do Médico Radiologista

Nação:Brasil Tema:Saúde，Laboral Anos:2015

3566

Lei

Lei nº 13.117: Institui o Dia Nacional da Liberdade

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2015

3567

Lei

Lei nº 13.116: Estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações e altera as Leis n os 9.472, de 16 de julho de 1997, 11.934, de 5 de maio de 2009, e 10.257, de 10 de julho de 2001

Nação:Brasil Tema:Tecnologias Anos:2015

3568

Lei

Lei nº 13.115: Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2015

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2015

3569

Lei

Lei nº 13.114: Dispõe sobre a obrigatoriedade de os serviços de registros civis de pessoas naturais comunicarem à Receita Federal e à Secretaria de Segurança Pública os óbitos registrados, acrescentando parágrafo único ao art. 80 da Lei n o 6.015, de 31 de dezembro de 1973

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal，Registo e Notariado Anos:2015

3570

Lei

Lei nº 13.113: Denomina Aeroporto Internacional de Pelotas/RS – João Simões Lopes Neto o aeroporto da cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul

Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2015

3571

Lei

Lei nº 13.112: Altera os itens 1 o e 2 o do art. 52 da Lei n o 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para permitir à mulher, em igualdade de condições, proceder ao registro de nascimento do filho

Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:2015

3572

Lei

Lei nº 13.111: Dispõe sobre a obrigatoriedade de os empresários que comercializam veículos automotores informarem ao comprador o valor dos tributos incidentes sobre a venda e a situação de regularidade do veículo quanto a furto, multas, taxas anuais, débitos de impostos, alienação fiduciária ou quaisquer outros registros que limitem ou impeçam a circulação do veículo

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2015

3573

Lei

Lei nº 13.110: Altera a Lei n o 11.145, de 26 de julho de 2005, que institui a Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:2015

3574

Lei

Lei nº 13.109: Dispõe sobre a licença à gestante e à adotante, as medidas de proteção à maternidade para militares grávidas e a licença-paternidade, no âmbito das Forças Armadas

Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:2015

3575

Lei

Lei nº 13.108: Institui o dia 8 de agosto como Dia Nacional do Elos Internacional da Comunidade Lusíada

Nação:Brasil Tema:Internacional Anos:2015

3576

Lei

Lei nº 13.107: Altera as Leis n os 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre fusão de partidos políticos

Nação:Brasil Tema:Constituição Anos:2015

Página 298 A mostrar 3565 - 3576,Total 2050 páginas