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Lei Nº 14.844: Institui a região turística Vale do Panema como Área Especial de Interesse Turístico
Lei
Lei Nº 14.844: Institui a região turística Vale do Panema como Área Especial de Interesse Turístico
Nação:Brasil Tema:Turismo Anos:2024
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Lei Nº 14.843: Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal)
Lei
Lei Nº 14.843: Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal)
Nação:Brasil Tema:Penal e Processo Penal Anos:2024
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Lei Nº 14.842: Dispõe sobre a atividade profissional de musicoterapeuta.
Lei
Lei Nº 14.842: Dispõe sobre a atividade profissional de musicoterapeuta.
Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:2024
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Lei Nº 14.841: Reconhece o Município de Cruzeiro, no Estado de São Paulo, como Capital da Revolução Constitucionalista de 1932.
Lei
Lei Nº 14.841: Reconhece o Município de Cruzeiro, no Estado de São Paulo, como Capital da Revolução Constitucionalista de 1932.
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2024
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Lei Nº 14.840: Institui o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Conscientização sobre a Doença de Fabry.
Lei
Lei Nº 14.840: Institui o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Conscientização sobre a Doença de Fabry.
Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:2024
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Lei Nº 14.839: Inscreve o nome de Cesare Mansueto Giulio Lattes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Lei
Lei Nº 14.839: Inscreve o nome de Cesare Mansueto Giulio Lattes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2024
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Lei Nº 14.838: Cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul.
Lei
Lei Nº 14.838: Cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul.
Nação:Brasil Tema:Turismo Anos:2024
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Lei Nº 14.837: Altera a Lei nº 12.244, que
Lei
Lei Nº 14.837: Altera a Lei nº 12.244, que "dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País"
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:2024
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Lei Nº 14.836: Altera a Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal),
Lei
Lei Nº 14.836: Altera a Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal),
Nação:Brasil Tema:Penal e Processo Penal Anos:2024
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Lei Nº 14.835: Institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC)
Lei
Lei Nº 14.835: Institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC)
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2024
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Lei Nº 14.834: Institui o Dia Nacional da Mulher Sambista
Lei
Lei Nº 14.834: Institui o Dia Nacional da Mulher Sambista
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2024
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Lei Nº 14.833: Acrescenta parágrafo único ao art. 499 da Lei nº 13.105 (Código de Processo Civil)
Lei
Lei Nº 14.833: Acrescenta parágrafo único ao art. 499 da Lei nº 13.105 (Código de Processo Civil)
Nação:Brasil Tema:Civil e Processo Civil Anos:2024
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