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3589
Lei nº13.094: Institui a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição devida aos membros da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Lei
Lei nº13.094: Institui a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição devida aos membros da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Justiça Anos:2015
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3590
Lei nº13.093: Institui a gratificação por exercício cumulativo de jurisdição aos membros da Justiça Federal e dá outras providências
Lei
Lei nº13.093: Institui a gratificação por exercício cumulativo de jurisdição aos membros da Justiça Federal e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Justiça Anos:2015
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3591
Lei nº13.092: Dispõe sobre o subsídio do Procurador-Geral da República, referido no inciso XI do art.37 e no §4º do art.39, combinados com o §2º do art.127 e a alínea c do inciso I do §5ºdo art.128, todos da Constituição Federal; revoga dispositivo da Lei nº12.770, de 28 de dezembro de 2012
Lei
Lei nº13.092: Dispõe sobre o subsídio do Procurador-Geral da República, referido no inciso XI do art.37 e no §4º do art.39, combinados com o §2º do art.127 e a alínea c do inciso I do §5ºdo art.128, todos da Constituição Federal; revoga dispositivo da Lei nº12.770, de 28 de dezembro de 2012
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Laboral Anos:2015
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3592
Lei nº13.091: Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do art.48 da Constituição Federal; revoga dispositivo da Lei nº12.771, de 28 de dezembro de 2012
Lei
Lei nº13.091: Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do art.48 da Constituição Federal; revoga dispositivo da Lei nº12.771, de 28 de dezembro de 2012
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Laboral Anos:2015
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3593
Lei nº13.090: Altera os limites do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, nos Estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins, criado pelo Decreto s/n o de 16 de julho de 2002
Lei
Lei nº13.090: Altera os limites do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, nos Estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins, criado pelo Decreto s/n o de 16 de julho de 2002
Nação:Brasil Tema:Ambiente，Administração e Administração Pública Anos:2015
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3594
Lei nº13.089: Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei nº10.257, de 10 de julho de 2001
Lei
Lei nº13.089: Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei nº10.257, de 10 de julho de 2001
Nação:Brasil Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:2015
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3595
Lei nº13.088: Dispõe sobre a criação de 1 (uma) vara federal no Estado do Paraná e sobre a criação de cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal e dá outras providências
Lei
Lei nº13.088: Dispõe sobre a criação de 1 (uma) vara federal no Estado do Paraná e sobre a criação de cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Justiça，Administração e Administração Pública Anos:2015
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3596
Lei nº13.087: Concede pensão especial à atleta Lais da Silva Souza
Lei
Lei nº13.087: Concede pensão especial à atleta Lais da Silva Souza
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:2015
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3597
Lei nº13.086: Institui, no Calendário Oficial do Governo Federal, o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil
Lei
Lei nº13.086: Institui, no Calendário Oficial do Governo Federal, o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil
Nação:Brasil Tema:Segurança Social，Administração e Administração Pública Anos:2015
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3598
Lei nº13.085: Dispõe sobre o Dia Nacional de Atenção à Dislexia
Lei
Lei nº13.085: Dispõe sobre o Dia Nacional de Atenção à Dislexia
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:2015
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3599
Lei nº13.084: Institui o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional
Lei
Lei nº13.084: Institui o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional
Nação:Brasil Tema:Saúde，Laboral Anos:2015
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3600
Lei nº13.083: Institui o Dia Nacional do Pedagogo
Lei
Lei nº13.083: Institui o Dia Nacional do Pedagogo
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:2015
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