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373
Lei nº14.839: Inscreve o nome de Cesare Mansueto Giulio Lattes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Lei
Lei nº14.839: Inscreve o nome de Cesare Mansueto Giulio Lattes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2024
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374
Lei nº14.838: Cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul
Lei
Lei nº14.838: Cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul
Nação:Brasil Tema:Turismo Anos:2024
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375
Lei nº14.837: Altera a Lei nº12.244, de 24 de maio de 2010, que “dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País”, para modificar a definição de biblioteca escolar e criar o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE)
Lei
Lei nº14.837: Altera a Lei nº12.244, de 24 de maio de 2010, que “dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País”, para modificar a definição de biblioteca escolar e criar o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE)
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:2024
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376
Lei nº14.836: Altera a Lei nº8.038, de 28 de maio de 1990, e o Decreto-Lei nº3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre o resultado de julgamento em matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados e sobre a concessão de habeas corpus de ofício
Lei
Lei nº14.836: Altera a Lei nº8.038, de 28 de maio de 1990, e o Decreto-Lei nº3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre o resultado de julgamento em matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados e sobre a concessão de habeas corpus de ofício
Nação:Brasil Tema:Penal e Processo Penal，Justiça Anos:2024
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377
Lei nº14.835: Institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura
Lei
Lei nº14.835: Institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2024
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378
Lei nº14.834: Institui o Dia Nacional da Mulher Sambista
Lei
Lei nº14.834: Institui o Dia Nacional da Mulher Sambista
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2024
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379
Lei nº14.833: Acrescenta parágrafo único ao art.499 da Lei nº13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para conferir ao réu a oportunidade de cumprir a tutela específica em caso de requerimento de sua conversão em perdas e danos
Lei
Lei nº14.833: Acrescenta parágrafo único ao art.499 da Lei nº13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para conferir ao réu a oportunidade de cumprir a tutela específica em caso de requerimento de sua conversão em perdas e danos
Nação:Brasil Tema:Civil e Processo Civil，Justiça Anos:2024
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380
Lei nº14.832: Acrescenta art.15-B à Lei nº10.356, de 27 de dezembro de 2001, para instituir o Adicional de Especialização e Qualificação aos servidores do quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União
Lei
Lei nº14.832: Acrescenta art.15-B à Lei nº10.356, de 27 de dezembro de 2001, para instituir o Adicional de Especialização e Qualificação aos servidores do quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União
Nação:Brasil Tema:Justiça，Laboral Anos:2024
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381
Lei nº14.831: Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação
Lei
Lei nº14.831: Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação
Nação:Brasil Tema:Comercial e Societário，Segurança Social Anos:2024
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382
Lei nº14.830: Institui o Dia Nacional da Agricultura Irrigada
Lei
Lei nº14.830: Institui o Dia Nacional da Agricultura Irrigada
Nação:Brasil Tema:agricultura Anos:2024
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383
Lei nº14.829: Reconhece a Festa de Nossa Senhora Achiropita, realizada no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional
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Lei nº14.829: Reconhece a Festa de Nossa Senhora Achiropita, realizada no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, como manifestação da cultura nacional
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2024
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384
Lei nº14.828: Altera a Lei nº11.326, de 24 de julho de 2006 (Lei da Agricultura Familiar), para ampliar o âmbito do planejamento e da execução das ações da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais
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Lei nº14.828: Altera a Lei nº11.326, de 24 de julho de 2006 (Lei da Agricultura Familiar), para ampliar o âmbito do planejamento e da execução das ações da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais
Nação:Brasil Tema:agricultura Anos:2024
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