Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Portuguesa

Iniciar sessão

3841

Lei

Lei 1/14: Regime Jurídico de Emissão e Gestão da Dívida Pública Directa e Indirecta

Nação:Angola Tema:Finança e Fiscal，Finanças Anos:2014

3842

Lei

Lei nº13.079: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal e da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, crédito especial no valor de R$145.620.436,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2014

3843

Lei

Lei nº13.078: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e da Defesa, crédito suplementar no valor R$489.256.916,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2014

3844

Lei

Lei nº13.077: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito suplementar no valor de R$310.186.453,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2014

3845

Lei

Lei nº13.076: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Cultura, crédito suplementar no valor de R$9.996.000,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2014

3846

Lei

Lei nº13.075: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Câmara dos Deputados, de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$102.463.137,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2014

3847

Lei

Lei nº13.074: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito especial no valor de R$10.706.000,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2014

3848

Lei

Lei nº13.073: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, crédito especial no valor de R$14.641.923,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2014

3849

Lei

Lei nº13.072: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$15.898.000,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2014

3850

Lei

Lei nº13.071: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$41.455.831,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2014

3851

Lei

Lei nº13.070: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito especial no valor de R$18.557.902,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2014

3852

Lei

Lei nº13.069: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito especial no valor de R$58.537.082,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2014

Página 321 A mostrar 3841 - 3852,Total 2050 páginas