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Lei nº13.056: Inscreve o nome de Bárbara Pereira de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria
Lei
Lei nº13.056: Inscreve o nome de Bárbara Pereira de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2014
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3866
Lei nº13.055: Institui o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e dispõe sobre sua comemoração
Lei
Lei nº13.055: Institui o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e dispõe sobre sua comemoração
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2014
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3867
Lei nº13.054: Institui o dia 6 de agosto como Dia Nacional dos Profissionais da Educação
Lei
Lei nº13.054: Institui o dia 6 de agosto como Dia Nacional dos Profissionais da Educação
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Educação e Ensino Anos:2014
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3868
Lei nº13.053: Altera a lei nº12.919, de 24 de dezembro de 2013, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014
Lei
Lei nº13.053: Altera a lei nº12.919, de 24 de dezembro de 2013, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2014
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3869
Lei nº13.052: Altera o art.25 da Lei nº9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências, para determinar que animais apreendidos sejam libertados prioritariamente em seu habitat e estabelecer condições necessárias ao bem-estar desses animais
Lei
Lei nº13.052: Altera o art.25 da Lei nº9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências, para determinar que animais apreendidos sejam libertados prioritariamente em seu habitat e estabelecer condições necessárias ao bem-estar desses animais
Nação:Brasil Tema:Ambiente，Penal e Processo Penal Anos:2014
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3870
Lei nº13.051: Altera a Lei nº10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para incluir a não violação de regras antidoping como requisito adicional a ser cumprido por atletas candidatos ao benefício e instituir penalidade aos bolsistas que violarem as regras antidoping
Lei
Lei nº13.051: Altera a Lei nº10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para incluir a não violação de regras antidoping como requisito adicional a ser cumprido por atletas candidatos ao benefício e instituir penalidade aos bolsistas que violarem as regras antidoping
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:2014
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3871
Lei nº13.050: Institui o dia 25 de outubro como Dia Nacional do Macarrão
Lei
Lei nº13.050: Institui o dia 25 de outubro como Dia Nacional do Macarrão
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2014
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3872
Lei nº13.049: Transforma os cargos de Juiz de Direito em Juiz de Direito de Turma Recursal no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Lei
Lei nº13.049: Transforma os cargos de Juiz de Direito em Juiz de Direito de Turma Recursal no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2014
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3873
Lei nº13.048: Transforma os cargos de Auxiliar Judiciário em cargos de Técnico Judiciário e de Analista Judiciário no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
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Lei nº13.048: Transforma os cargos de Auxiliar Judiciário em cargos de Técnico Judiciário e de Analista Judiciário no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2014
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3874
Lei nº13.047: Altera as Leis nº9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências, e 9.264, de 7 de fevereiro de 1996
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Lei nº13.047: Altera as Leis nº9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências, e 9.264, de 7 de fevereiro de 1996
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2014
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3875
Lei nº13.046: Altera a Lei nº8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para obrigar entidades a terem, em seus quadros, pessoal capacitado para reconhecer e reportar maus-tratos de crianças e adolescentes
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Lei nº13.046: Altera a Lei nº8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para obrigar entidades a terem, em seus quadros, pessoal capacitado para reconhecer e reportar maus-tratos de crianças e adolescentes
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:2014
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3876
Lei nº13.045: Altera as Leis nº9.263, de 12 de janeiro de 1996, que “regula o §7º do art.226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências”, e 10.289, de 20 de setembro de 2001, que “institui o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata”, a fim de garantir maior efetividade no combate à doença
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Lei nº13.045: Altera as Leis nº9.263, de 12 de janeiro de 1996, que “regula o §7º do art.226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências”, e 10.289, de 20 de setembro de 2001, que “institui o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata”, a fim de garantir maior efetividade no combate à doença
Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:2014
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