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Lei nº13.032: Dispõe sobre a criação do quadro de pessoal, dos cargos efetivos, dos cargos em comissão e das funções de confiança da Escola Superior do Ministério Público da União
Lei
Lei nº13.032: Dispõe sobre a criação do quadro de pessoal, dos cargos efetivos, dos cargos em comissão e das funções de confiança da Escola Superior do Ministério Público da União
Nação:Brasil Tema:Justiça，Administração e Administração Pública Anos:2014
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Lei nº13.031: Dispõe sobre a caracterização de símbolo que permita a identificação de local ou serviço habilitado ao uso por pessoas com ostomia, denominado Símbolo Nacional de Pessoa Ostomizada
Lei
Lei nº13.031: Dispõe sobre a caracterização de símbolo que permita a identificação de local ou serviço habilitado ao uso por pessoas com ostomia, denominado Símbolo Nacional de Pessoa Ostomizada
Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:2014
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3891
Lei nº13.030: Altera o §9ºdo art.8º-E da Lei nº11.530, de 24 de outubro de 2007, para incluir os agentes de trânsito entre os beneficiários do projeto Bolsa-Formação
Lei
Lei nº13.030: Altera o §9ºdo art.8º-E da Lei nº11.530, de 24 de outubro de 2007, para incluir os agentes de trânsito entre os beneficiários do projeto Bolsa-Formação
Nação:Brasil Tema:Segurança Social，Administração e Administração Pública Anos:2014
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3892
Lei nº13.029: Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e funções de confiança no Quadro de Pessoal da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
Lei
Lei nº13.029: Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e funções de confiança no Quadro de Pessoal da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Justiça Anos:2014
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3893
Lei nº13.028: Dispõe sobre a criação de funções comissionadas e de cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
Lei
Lei nº13.028: Dispõe sobre a criação de funções comissionadas e de cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Justiça Anos:2014
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3894
Lei nº13.027: Cria Funções Comissionadas do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - FCPRF; cria e extingue cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas; e altera a Lei nº11.526, de 4 de outubro de 2007
Lei
Lei nº13.027: Cria Funções Comissionadas do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - FCPRF; cria e extingue cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas; e altera a Lei nº11.526, de 4 de outubro de 2007
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Justiça Anos:2014
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3895
Lei nº13.026: Altera as Leis nº10.410, de 11 de janeiro de 2002, que cria e disciplina a Carreira de Especialista em Meio Ambiente, e 11.357, de 19 de outubro de 2006, na parte em que dispõe sobre o Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA; cria o Quadro em Extinção de Combate às Endemias; e autoriza a transformação dos empregos criados pelo art.15 da Lei nº11.350, de 5 de outubro de 2006, no cargo de Agente de Combate às Endemias
Lei
Lei nº13.026: Altera as Leis nº10.410, de 11 de janeiro de 2002, que cria e disciplina a Carreira de Especialista em Meio Ambiente, e 11.357, de 19 de outubro de 2006, na parte em que dispõe sobre o Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA; cria o Quadro em Extinção de Combate às Endemias; e autoriza a transformação dos empregos criados pelo art.15 da Lei nº11.350, de 5 de outubro de 2006, no cargo de Agente de Combate às Endemias
Nação:Brasil Tema:Ambiente，Saúde，Segurança Social Anos:2014
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3896
Lei nº13.025: Altera o art.1ºda Lei nº10.714, de 13 de agosto de 2003, que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, em âmbito nacional, número telefônico destinado a atender denúncias de violência contra a mulher
Lei
Lei nº13.025: Altera o art.1ºda Lei nº10.714, de 13 de agosto de 2003, que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, em âmbito nacional, número telefônico destinado a atender denúncias de violência contra a mulher
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:2014
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3897
Lei nº13.024: Institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do Ministério Público da União e dá outras providências
Lei
Lei nº13.024: Institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do Ministério Público da União e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Justiça Anos:2014
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3898
Lei nº13.023: Altera as Leis nº8.248, de 23 de outubro de 1991, e 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e revoga dispositivo da Lei no 10.176, de 11 de janeiro de 2001, para dispor sobre a prorrogação de prazo dos benefícios fiscais para a capacitação do setor de tecnologia da informação
Lei
Lei nº13.023: Altera as Leis nº8.248, de 23 de outubro de 1991, e 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e revoga dispositivo da Lei no 10.176, de 11 de janeiro de 2001, para dispor sobre a prorrogação de prazo dos benefícios fiscais para a capacitação do setor de tecnologia da informação
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2014
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Lei nº13.022: Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais
Lei
Lei nº13.022: Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2014
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3900
Lei nº13.021: Dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas
Lei
Lei nº13.021: Dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas
Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:2014
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