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4117
Lei 7/2014: Lei sobre responsabilização dos Titulares de Cargos Políticos e de Altos Cargos Públicos
Lei
Lei 7/2014: Lei sobre responsabilização dos Titulares de Cargos Políticos e de Altos Cargos Públicos
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Administração e Administração Pública Anos:2014
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4118
Lei n.º 7/2014: Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 146/2013, de 22 de outubro, que procede à 12.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho
Lei
Lei n.º 7/2014: Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 146/2013, de 22 de outubro, que procede à 12.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho
Nação:Portugal Tema:Educação e Ensino Anos:2014
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Lei N.º7/2014:Processos da jurisdição administrativa
Lei
Lei N.º7/2014:Processos da jurisdição administrativa
Nação:Moçambique Tema:Administração e Administração Pública Anos:2014
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4120
Lei 6/2014: Lei do Mecenato
Lei
Lei 6/2014: Lei do Mecenato
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Comercial e Societário Anos:2014
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4121
Lei n.º 6/2014: Autoriza o Governo a aprovar o regime que assegura a execução, na ordem jurídica interna, das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.º 648/2012, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012, relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações, a estabelecer o respetivo regime sancionatório, bem como a alterar o Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de novembro
Lei
Lei n.º 6/2014: Autoriza o Governo a aprovar o regime que assegura a execução, na ordem jurídica interna, das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.º 648/2012, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012, relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações, a estabelecer o respetivo regime sancionatório, bem como a alterar o Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de novembro
Nação:Portugal Tema:Finanças Anos:2014
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4122
Lei n.º 6/2014:Aprovado a presente lei de criminalização de todos atos de violência no âmbito das relações doméstica e familiares
Lei
Lei n.º 6/2014:Aprovado a presente lei de criminalização de todos atos de violência no âmbito das relações doméstica e familiares
Nação:Guiné-Bissau Tema:Penal e Processo Penal Anos:2014
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4123
Lei N.º6/2014:Alteração do Código Penal (Revogado)
Lei
Lei N.º6/2014:Alteração do Código Penal (Revogado)
Nação:Moçambique Tema:Penal e Processo Penal Anos:2014
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4124
Lei Nº 6/2014:Orçamento Geral do Estado para 2015
Lei
Lei Nº 6/2014:Orçamento Geral do Estado para 2015
Nação:Timor-Leste Tema:Administração e Administração Pública Anos:2014
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4125
Lei 5/2014: Código de Conduta e Ética Eleitoral
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Lei 5/2014: Código de Conduta e Ética Eleitoral
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Administração e Administração Pública Anos:2014
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4126
Lei n.º 5/2014: Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 260/2009, de 25 de setembro, simplificando o regime de acesso e exercício da atividade das agências privadas de colocação de candidatos a empregos
Lei
Lei n.º 5/2014: Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 260/2009, de 25 de setembro, simplificando o regime de acesso e exercício da atividade das agências privadas de colocação de candidatos a empregos
Nação:Portugal Tema:Comercial e Societário Anos:2014
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Lei N.º5/2014:Regime Jurídico das Sociedades de Advogados
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Lei N.º5/2014:Regime Jurídico das Sociedades de Advogados
Nação:Moçambique Tema:Comercial e Societário Anos:2014
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4128
Lei Nº 5/2014:Lei da Comunicação Social
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Lei Nº 5/2014:Lei da Comunicação Social
Nação:Timor-Leste Tema:Cultura Anos:2014
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