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4141
Lei Nº 2/2014:Orçamento Geral do Estado para 2014
Lei
Lei Nº 2/2014:Orçamento Geral do Estado para 2014
Nação:Timor-Leste Tema:Administração e Administração Pública Anos:2014
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4142
Lei 1/2014: Orçamento Geral do Estado para 2014
Lei
Lei 1/2014: Orçamento Geral do Estado para 2014
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Finança e Fiscal Anos:2014
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4143
Lei n.º 1/2014: Procede à oitava alteração à Lei n.º 63-A/2008, de 24 de novembro, que estabelece medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros
Lei
Lei n.º 1/2014: Procede à oitava alteração à Lei n.º 63-A/2008, de 24 de novembro, que estabelece medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros
Nação:Portugal Tema:Finanças Anos:2014
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4144
Lei N.º1/2014:Orçamento do Estado para 2014
Lei
Lei N.º1/2014:Orçamento do Estado para 2014
Nação:Moçambique Tema:Finança e Fiscal Anos:2014
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4145
Lei Nº 1/2014:Alteração e republicação da Lei Orgânica da Presidência da República
Lei
Lei Nº 1/2014:Alteração e republicação da Lei Orgânica da Presidência da República
Nação:Timor-Leste Tema:Constituição Anos:2014
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4146
Lei 9/14: Alteração da Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais
Lei
Lei 9/14: Alteração da Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais
Nação:Angola Tema:Administração e Administração Pública Anos:2014
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4147
Lei 12/13: Alteração da Lei Quadro do Orçamento Geral do Estado
Lei
Lei 12/13: Alteração da Lei Quadro do Orçamento Geral do Estado
Nação:Angola Tema:Finança e Fiscal Anos:2013
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4148
Lei 11/13: Lei de Bases do Sector Empresarial Público
Lei
Lei 11/13: Lei de Bases do Sector Empresarial Público
Nação:Angola Tema:Comercial e Societário，Administração e Administração Pública Anos:2013
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4149
Lei 10/13: Autoriza o Presidente da República, Titular do Poder Executivo, a legislar sobre a definição das Bases Gerais Estratégicas para a Licitação de Blocos Petrolíferos nas Zonas Terrestres das Bacias do Kwanza e do Baixo Congo
Lei
Lei 10/13: Autoriza o Presidente da República, Titular do Poder Executivo, a legislar sobre a definição das Bases Gerais Estratégicas para a Licitação de Blocos Petrolíferos nas Zonas Terrestres das Bacias do Kwanza e do Baixo Congo
Nação:Angola Tema:Minas e Energia，Comercial e Societário Anos:2013
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4150
Lei 9/13: Autoriza o Presidente da República, Titular do Poder Executivo, a legislar para introduzir na Ordem Jurídica normas específicas que visem disciplinar a definição do Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Colectivo Angolano, o qual é condição indispensável para o bom funcionamento dos fundos de investimento e instituições afins
Lei
Lei 9/13: Autoriza o Presidente da República, Titular do Poder Executivo, a legislar para introduzir na Ordem Jurídica normas específicas que visem disciplinar a definição do Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Colectivo Angolano, o qual é condição indispensável para o bom funcionamento dos fundos de investimento e instituições afins
Nação:Angola Tema:Finanças，Comercial e Societário Anos:2013
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4151
Lei 8/13: Autoriza o Presidente da República, Titular do Poder Executivo, a legislar sobre o regime jurídico estrutural das sociedades correctoras e distribuidoras de valores mobiliários, nos termos da Lei das Instituições Financeiras, aprovada pela Lei n.º 13/05, de 30 de Setembro
Lei
Lei 8/13: Autoriza o Presidente da República, Titular do Poder Executivo, a legislar sobre o regime jurídico estrutural das sociedades correctoras e distribuidoras de valores mobiliários, nos termos da Lei das Instituições Financeiras, aprovada pela Lei n.º 13/05, de 30 de Setembro
Nação:Angola Tema:Finanças，Comercial e Societário Anos:2013
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4152
Lei 7/13: Lei de Autorização Legislativa sobre o Regime Jurídico das Sociedades Gestoras de Mercados Regulamentados e de Serviços Financeiros sobre Valores Mobiliários
Lei
Lei 7/13: Lei de Autorização Legislativa sobre o Regime Jurídico das Sociedades Gestoras de Mercados Regulamentados e de Serviços Financeiros sobre Valores Mobiliários
Nação:Angola Tema:Finanças，Comercial e Societário Anos:2013
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