LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
4225
Lei nº12.885: Denomina “Rodovia Adão Gasparovic” o trecho da rodovia BR-163 compreendido entre o entroncamento com a BR-277 e o entroncamento com a BR-467, no Contorno Oeste da cidade de Cascavel, no Estado do Paraná
Lei
Lei nº12.885: Denomina “Rodovia Adão Gasparovic” o trecho da rodovia BR-163 compreendido entre o entroncamento com a BR-277 e o entroncamento com a BR-467, no Contorno Oeste da cidade de Cascavel, no Estado do Paraná
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Administração e Administração Pública Anos:2013
Ver mais
4226
Lei nº12.884: Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade
Lei
Lei nº12.884: Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade
Nação:Brasil Tema:Turismo，Comercial e Societário Anos:2013
Ver mais
4227
Lei nº12.883: Dispõe sobre a criação de cargos de membro, cargos efetivos, cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Ministério Público do Trabalho
Lei
Lei nº12.883: Dispõe sobre a criação de cargos de membro, cargos efetivos, cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Ministério Público do Trabalho
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Laboral Anos:2013
Ver mais
4228
Lei nº12.882: Dispõe sobre a denominação do novo Prédio da Administração da Faculdade de Direito, no Campus da Universidade Federal do Amazonas, na cidade de Manaus
Lei
Lei nº12.882: Dispõe sobre a denominação do novo Prédio da Administração da Faculdade de Direito, no Campus da Universidade Federal do Amazonas, na cidade de Manaus
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino，Administração e Administração Pública Anos:2013
Ver mais
4229
Lei nº12.881: Dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES, disciplina o Termo de Parceria e dá outras providências
Lei
Lei nº12.881: Dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES, disciplina o Termo de Parceria e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:2013
Ver mais
4230
Lei nº12.880: Altera a Lei nº9.656, de 3 de junho de 1998, que “dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde”, para incluir tratamentos entre as coberturas obrigatórias
Lei
Lei nº12.880: Altera a Lei nº9.656, de 3 de junho de 1998, que “dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde”, para incluir tratamentos entre as coberturas obrigatórias
Nação:Brasil Tema:Saúde，Segurança Social Anos:2013
Ver mais
4231
Lei nº12.879: Dispõe sobre a gratuidade dos atos de registro, pelas associações de moradores, necessários à adaptação estatutária à Lei nº10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e para fins de enquadramento dessas entidades como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
Lei
Lei nº12.879: Dispõe sobre a gratuidade dos atos de registro, pelas associações de moradores, necessários à adaptação estatutária à Lei nº10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e para fins de enquadramento dessas entidades como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
Nação:Brasil Tema:Civil e Processo Civil，Registo e Notariado Anos:2013
Ver mais
4232
Lei nº12.878: Altera a Lei nº6.815, de 19 de agosto de 1980 (Estatuto do Estrangeiro), para estabelecer nova disciplina à prisão cautelar para fins de extradição
Lei
Lei nº12.878: Altera a Lei nº6.815, de 19 de agosto de 1980 (Estatuto do Estrangeiro), para estabelecer nova disciplina à prisão cautelar para fins de extradição
Nação:Brasil Tema:Internacional Anos:2013
Ver mais
4233
Lei nº12.877: Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$380.000.000,00, para viabilizar o pagamento de subvenção econômica às unidades industriais produtoras de etanol combustível da Região Nordeste
Lei
Lei nº12.877: Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$380.000.000,00, para viabilizar o pagamento de subvenção econômica às unidades industriais produtoras de etanol combustível da Região Nordeste
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2013
Ver mais
4234
Lei nº12.876: Altera o Decreto no 2.784, de 18 de junho de 1913, para restabelecer os fusos horários do Estado do Acre e de parte do Estado do Amazonas, e revoga a Lei no 11.662, de 24 de abril de 2008
Lei
Lei nº12.876: Altera o Decreto no 2.784, de 18 de junho de 1913, para restabelecer os fusos horários do Estado do Acre e de parte do Estado do Amazonas, e revoga a Lei no 11.662, de 24 de abril de 2008
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2013
Ver mais
4235
Lei nº12.875: Altera as Leis nº9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997
Lei
Lei nº12.875: Altera as Leis nº9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2013
Ver mais
4236
Lei nº12.874: Altera o art.18 do Decreto-Lei nº4.657, de 4 de setembro de 1942, para possibilitar às autoridades consulares brasileiras celebrarem a separação e o divórcio consensuais de brasileiros no exterior
Lei
Lei nº12.874: Altera o art.18 do Decreto-Lei nº4.657, de 4 de setembro de 1942, para possibilitar às autoridades consulares brasileiras celebrarem a separação e o divórcio consensuais de brasileiros no exterior
Nação:Brasil Tema:Civil e Processo Civil Anos:2013
Ver mais
Página 353 A mostrar 4225 - 4236,Total 2050 páginas