LANGUAGE
中文繁體
中文简体
Português
Iniciar sessão
Início
Apresentação
Eventos
Notícias
Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
Contactos
A sua localização:
Início
/
Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
Países de Língua Portuguesa:
Angola
Brasil
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Guiné Equatorial
Moçambique
Portugal
São Tomé e Príncipe
Timor-Leste
Palavra-chave:
Tema:
Seleccione o tema
Administração e Administração Pública
Ambiente
Arrendamento
Imobiliário e Urbanismo
Civil e Processo Civil
Comercial e Societário
Constituição
Consumo
Cultura
Educação e Ensino
Finanças
Finança e Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Tecnologias
Penal e Processo Penal
Registo e Notariado
Saúde
Segurança Social
Viação e Transportes
Turismo
Minas e Energia
investimento
agricultura
Religião
Ano:
Tipo:
Código
Lei
Tratado Internacional
Pesquisar
Limpar
4285
Lei
Lei nº12.825: Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA
Nação:
Brasil
Tema:
Educação e Ensino
,
Administração e Administração Pública
Anos:2013
Ver mais
4286
Lei
Lei nº12.824: Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, por desmembramento da Universidade Federal do Pará - UFPA
Nação:
Brasil
Tema:
Educação e Ensino
,
Administração e Administração Pública
Anos:2013
Ver mais
4287
Lei
Lei nº12.823: Altera as Leis nº8.691, de 28 de julho de 1993, 11.539, de 8 de novembro de 2007; cria cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, de que trata a Lei nº11.357, de 19 de outubro de 2006, da Carreira de Analista de Infraestrutura, de que trata a Lei nº11.539, de 8 de novembro de 2007, do Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia, de que trata a Lei nº8.691, de 28 de julho de 1993, da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, dos Planos de Carreiras e Cargos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, de que trata a Lei nº11.355, de 19 de outubro de 2006, dos cargos da Agência Nacional de Saúde Suplementar, de que trata a Lei nº10.871, de 20 de maio de 2004
Nação:
Brasil
Tema:
Administração e Administração Pública
,
Laboral
Anos:2013
Ver mais
4288
Lei
Lei nº12.822: Altera o art.9o da Lei no 11.803, de 5 de novembro de 2008, para abrir crédito ao Banco Central do Uruguai, sob a forma de margem de contingência reciprocamente concedida no âmbito do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML)
Nação:
Brasil
Tema:
Finanças
,
Internacional
Anos:2013
Ver mais
4289
Lei
Lei nº12.821: Institui o Dia Nacional dos Agentes da Autoridade de Trânsito
Nação:
Brasil
Tema:
Viação e Transportes
Anos:2013
Ver mais
4290
Lei
Lei nº12.820: Institui o Dia Nacional do Engenheiro de Pesca a ser comemorado na data de 14 de dezembro
Nação:
Brasil
Tema:
Administração e Administração Pública
,
agricultura
Anos:2013
Ver mais
4291
Lei
Lei nº12.819: Inclui o dia 2 de julho de 1823 entre as datas históricas do calendário de efemérides nacionais
Nação:
Brasil
Tema:
Cultura
,
Administração e Administração Pública
Anos:2013
Ver mais
4292
Lei
Lei nº12.818: Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFESBA
Nação:
Brasil
Tema:
Educação e Ensino
,
Administração e Administração Pública
Anos:2013
Ver mais
4293
Lei
Lei nº12.817: Altera a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para ampliar a idade limite de crianças e adolescentes que compõem as unidades familiares beneficiárias do Programa Bolsa Família elegíveis ao recebimento do benefício para superação da extrema pobreza
Nação:
Brasil
Tema:
Segurança Social
Anos:2013
Ver mais
4294
Lei
Lei nº12.816: Altera as Leis nº12.513, de 26 de outubro de 2011, para ampliar o rol de beneficiários e ofertantes da Bolsa-Formação Estudante, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para estabelecer que as bolsas recebidas pelos servidores das redes públicas de educação profissional, científica e tecnológica, no âmbito do Pronatec, não caracterizam contraprestação de serviços nem vantagem para o doador, para efeito do imposto sobre a renda; 8.212, de 24 de julho de 1991, para alterar as condições de incidência da contribuição previdenciária sobre planos educacionais e bolsas de estudo; e 6.687, de 17 de setembro de 1979, para permitir que a Fundação Joaquim Nabuco ofereça bolsas de estudo e pesquisa; dispõe sobre o apoio da União às redes públicas de educação básica na aquisição de veículos para o transporte escolar; e permite que os entes federados usem o registro de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em ações e projetos educacionais
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
,
Educação e Ensino
Anos:2013
Ver mais
4295
Lei
Lei nº12.815: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários; altera as Leis nº5.025, de 10 de junho de 1966, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.683, de 28 de maio de 2003, 9.719, de 27 de novembro de 1998, e 8.213, de 24 de julho de 1991; revoga as Leis nº8.630, de 25 de fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de dezembro de 2007, e dispositivos das Leis nº11.314, de 3 de julho de 2006, e 11.518, de 5 de setembro de 2007
Nação:
Brasil
Tema:
Viação e Transportes
Anos:2013
Ver mais
4296
Lei
Lei nº12.814: Altera a Lei nº12.096, de 24 de novembro de 2009, quanto à autorização para concessão de subvenção econômica em operações de financiamento destinadas a aquisição e produção de bens de capital e a inovação tecnológica e em projetos de infraestrutura logística direcionados a obras de rodovias e ferrovias objeto de concessão pelo Governo federal; altera a Lei nº11.529, de 22 de outubro de 2007, quanto à concessão de subvenção econômica em operações destinadas a financiamentos a diferentes setores da economia; altera a Lei nº12.409, de 25 de maio de 2011, quanto à concessão de subvenção econômica em financiamentos destinados a beneficiários localizados em Municípios atingidos por desastres naturais; altera as Leis nº12.487, de 15 de setembro de 2011, 9.718, de 27 de novembro de 1998, e 11.491, de 20 de julho de 2007; prorroga os prazos previstos nas Leis nº12.249, de 11 de junho de 2010, e 11.941, de 27 de maio de 2009
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2013
Ver mais
Anterior
1
2
...
356
357
358
359
360
...
2049
2050
Seguinte
Página 358
A mostrar 4285 - 4296,Total 2050 páginas