4285
Lei nº12.825: Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA
4289
Lei nº12.821: Institui o Dia Nacional dos Agentes da Autoridade de Trânsito
Lei
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2013
4290
Lei nº12.820: Institui o Dia Nacional do Engenheiro de Pesca a ser comemorado na data de 14 de dezembro
Lei
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Públicaagricultura Anos:2013
4291
Lei nº12.819: Inclui o dia 2 de julho de 1823 entre as datas históricas do calendário de efemérides nacionais
Lei
Nação:Brasil Tema:CulturaAdministração e Administração Pública Anos:2013
4292
Lei nº12.818: Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFESBA
Lei
Nação:Brasil Tema:Educação e EnsinoAdministração e Administração Pública Anos:2013
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