LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
37
Lei nº 15.098: Institui o Dia Nacional da Ikebana
Lei
Lei nº 15.098: Institui o Dia Nacional da Ikebana
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2025
Ver mais
38
Lei nº 15.097: Disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore ; e altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, e a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022
Lei
Lei nº 15.097: Disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore ; e altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, e a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022
Nação:Brasil Tema:Minas e Energia Anos:2025
Ver mais
39
Lei nº 15.096: Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sem aumento de despesas
Lei
Lei nº 15.096: Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sem aumento de despesas
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2025
Ver mais
40
Lei nº 15.095: Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e a transformação de cargos de Técnico e de Analista em cargos em comissão, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público
Lei
Lei nº 15.095: Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e a transformação de cargos de Técnico e de Analista em cargos em comissão, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2025
Ver mais
41
Lei nº 15.094: Torna obrigatória a realização de exame clínico destinado a identificar a Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP) nos recém-nascidos na triagem neonatal das redes pública e privada de saúde, com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS)
Lei
Lei nº 15.094: Torna obrigatória a realização de exame clínico destinado a identificar a Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP) nos recém-nascidos na triagem neonatal das redes pública e privada de saúde, com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS)
Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:2025
Ver mais
42
Lei nº 15.093: Institui a Campanha Setembro da Paz
Lei
Lei nº 15.093: Institui a Campanha Setembro da Paz
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:2025
Ver mais
43
Lei nº 15.092: Reconhece como patrimônio cultural brasileiro as barracas de praia e a atividade desempenhada pelos barraqueiros da Praia do Futuro, em Fortaleza, Estado do Ceará
Lei
Lei nº 15.092: Reconhece como patrimônio cultural brasileiro as barracas de praia e a atividade desempenhada pelos barraqueiros da Praia do Futuro, em Fortaleza, Estado do Ceará
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2025
Ver mais
44
Lei nº 15.091: Denomina Viaduto Soldado Constitucionalista Abílio Previdi o viaduto localizado no Km 464,6 da BR-116, Rodovia Régis Bittencourt, no Estado de São Paulo
Lei
Lei nº 15.091: Denomina Viaduto Soldado Constitucionalista Abílio Previdi o viaduto localizado no Km 464,6 da BR-116, Rodovia Régis Bittencourt, no Estado de São Paulo
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Administração e Administração Pública Anos:2025
Ver mais
45
Lei nº 15.090: Altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí
Lei
Lei nº 15.090: Altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2025
Ver mais
46
Lei nº 15.089: Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi ( Caryocar brasiliense ) e demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado
Lei
Lei nº 15.089: Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi ( Caryocar brasiliense ) e demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado
Nação:Brasil Tema:agricultura Anos:2025
Ver mais
47
Lei nº 15.088: Altera a Lei de Resíduos Sólidos
Lei
Lei nº 15.088: Altera a Lei de Resíduos Sólidos
Nação:Brasil Tema:Ambiente Anos:2025
Ver mais
48
Lei nº 15.087:Institui o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar
Lei
Lei nº 15.087:Institui o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar
Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:2025
Ver mais
Página 4 A mostrar 37 - 48,Total 2050 páginas