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Lei Nº 14.805: Inscreve o nome de Lauro Nina Sodré e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Lei
Lei Nº 14.805: Inscreve o nome de Lauro Nina Sodré e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2024
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Lei Nº 14.804: Dispõe sobre a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) como membro do Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU)
Lei
Lei Nº 14.804: Dispõe sobre a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) como membro do Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU)
Nação:Brasil Tema:Internacional Anos:2024
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Lei Nº 14.803: Altera a Lei nº 11.053, de 29 de dezembro de 2004, para permitir a participantes e assistidos de plano de previdência complementar optarem pelo regime de tributação por ocasião da obtenção do benefício ou do primeiro resgate dos valore
Lei
Lei Nº 14.803: Altera a Lei nº 11.053, de 29 de dezembro de 2004, para permitir a participantes e assistidos de plano de previdência complementar optarem pelo regime de tributação por ocasião da obtenção do benefício ou do primeiro resgate dos valore
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:2024
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Lei Nº 14.802: Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027
Lei
Lei Nº 14.802: Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2024
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Lei Nº 14.801: Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura; altera as Leis nºs 9.481, 11.478, e 12.431; e dá outras providências.
Lei
Lei Nº 14.801: Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura; altera as Leis nºs 9.481, 11.478, e 12.431; e dá outras providências.
Nação:Brasil Tema:Finanças Anos:2024
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Lei Nº 14.800: Inscreve o nome de Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Lei
Lei Nº 14.800: Inscreve o nome de Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2024
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Lei Nº 14.799: Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para denominá-la Lei Ruth Brilhante
Lei
Lei Nº 14.799: Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para denominá-la Lei Ruth Brilhante
Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:2024
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Lei Nº 14.798: Institui o Dia Nacional da Educação Legislativa
Lei
Lei Nº 14.798: Institui o Dia Nacional da Educação Legislativa
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2024
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Lei Nº 14.797: Institui o Dia Nacional de Combate à Tortura
Lei
Lei Nº 14.797: Institui o Dia Nacional de Combate à Tortura
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2024
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Lei Nº 14.796: Inscreve o nome de Dorina de Gouvêa Nowill no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
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Lei Nº 14.796: Inscreve o nome de Dorina de Gouvêa Nowill no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2024
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Lei Nº 14.795: Inscreve os Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Lei
Lei Nº 14.795: Inscreve os Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2024
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Lei Nº 14.794: Institui o ano de 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino
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Lei Nº 14.794: Institui o ano de 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2024
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