LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
577
Lei nº14.741: Cria cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos Quadros Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar da União
Lei
Lei nº14.741: Cria cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos Quadros Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar da União
Nação:Brasil Tema:Justiça，Militar Anos:2023
Ver mais
578
Lei nº14.740: Dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda
Lei
Lei nº14.740: Dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2023
Ver mais
579
Lei nº14.739: Denomina Viaduto Francisco Pereira Netto o viaduto situado sobre a rodovia BR-116
Lei
Lei nº14.739: Denomina Viaduto Francisco Pereira Netto o viaduto situado sobre a rodovia BR-116
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2023
Ver mais
580
Lei nº14.738: Confere ao Município de Canela, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Parques Temáticos
Lei
Lei nº14.738: Confere ao Município de Canela, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Parques Temáticos
Nação:Brasil Tema:Cultura，Turismo Anos:2023
Ver mais
581
Lei nº14.737: Altera a Lei nº8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados
Lei
Lei nº14.737: Altera a Lei nº8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:2023
Ver mais
582
Lei nº14.736: Altera a Lei nº11.520, de 18 de setembro de 2007, para modificar o valor da pensão especial concedida às pessoas com hanseníase submetidas compulsoriamente a isolamento ou a internação e conceder o benefício aos seus filhos
Lei
Lei nº14.736: Altera a Lei nº11.520, de 18 de setembro de 2007, para modificar o valor da pensão especial concedida às pessoas com hanseníase submetidas compulsoriamente a isolamento ou a internação e conceder o benefício aos seus filhos
Nação:Brasil Tema:Saúde，Segurança Social Anos:2023
Ver mais
583
Lei nº14.735: Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento e dá outras providências
Lei
Lei nº14.735: Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2023
Ver mais
584
Lei nº14.734: Altera a Lei nº11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios forneçam recursos financeiros a fim de possibilitar o pleno funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e aprovem normas complementares para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)
Lei
Lei nº14.734: Altera a Lei nº11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios forneçam recursos financeiros a fim de possibilitar o pleno funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e aprovem normas complementares para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino，Segurança Social Anos:2023
Ver mais
585
Lei nº14.733: Concede o título de Capital Nacional da Pesca ao Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina
Lei
Lei nº14.733: Concede o título de Capital Nacional da Pesca ao Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina
Nação:Brasil Tema:Cultura，Turismo，agricultura Anos:2023
Ver mais
586
Lei nº14.732: Declara Patrono do Agricultor Familiar Brasileiro o Frei Egídio Maria Moscini
Lei
Lei nº14.732: Declara Patrono do Agricultor Familiar Brasileiro o Frei Egídio Maria Moscini
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2023
Ver mais
587
Lei nº14.731: Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar
Lei
Lei nº14.731: Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar
Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:2023
Ver mais
588
Lei nº14.730: Denomina Rodovia Bernardo Sayão trechos das rodovias BR-153, BR-226, BR-010 e BR-316
Lei
Lei nº14.730: Denomina Rodovia Bernardo Sayão trechos das rodovias BR-153, BR-226, BR-010 e BR-316
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2023
Ver mais
Página 49 A mostrar 577 - 588,Total 2050 páginas