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Lei nº 15.086: Inscreve o nome de Hipólita Jacinta Teixeira de Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Lei
Lei nº 15.086: Inscreve o nome de Hipólita Jacinta Teixeira de Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2025
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Lei nº 15.085: Denomina Silvio Andreoli o viaduto situado no Km 65 da rodovia BR-153, na pista sul da Avenida Murchid Homsi, no Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo
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Lei nº 15.085: Denomina Silvio Andreoli o viaduto situado no Km 65 da rodovia BR-153, na pista sul da Avenida Murchid Homsi, no Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Administração e Administração Pública Anos:2025
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Lei nº 15.084: Denomina
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Lei nº 15.084: Denomina "Rodovia Pedro Gurgacz" o trecho da rodovia BR-163
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Administração e Administração Pública Anos:2025
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Lei nº 15.083: Altera a Lei nº 13.903, de 19 de novembro de 2019, para autorizar a criação de subsidiária da NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil), nos termos que especifica, e dispõe sobre a possibilidade de alienação do seu controle acionário à União
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Lei nº 15.083: Altera a Lei nº 13.903, de 19 de novembro de 2019, para autorizar a criação de subsidiária da NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil), nos termos que especifica, e dispõe sobre a possibilidade de alienação do seu controle acionário à União
Nação:Brasil Tema:Comercial e Societário Anos:2025
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Lei n.º 55/2025: Aprova o Estatuto da Carreira de Investigação Científica e o regime comum das carreiras próprias de investigação científica em regime de direito privado
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Lei n.º 55/2025: Aprova o Estatuto da Carreira de Investigação Científica e o regime comum das carreiras próprias de investigação científica em regime de direito privado
Nação:Portugal Tema:Tecnologias Anos:2025
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Lei n.º 54/2025: Aprova uma rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior e uma linha telefónica de apoio no ensino superior e altera o Decreto-Lei n.º 190/91, de 17 de maio
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Lei n.º 54/2025: Aprova uma rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior e uma linha telefónica de apoio no ensino superior e altera o Decreto-Lei n.º 190/91, de 17 de maio
Nação:Portugal Tema:Educação e Ensino Anos:2025
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Lei n.º 53/2025: Alarga o âmbito da consulta de planeamento familiar, para abranger a saúde sexual e reprodutiva, alterando a Lei n.º 3/84, de 24 de março
Lei
Lei n.º 53/2025: Alarga o âmbito da consulta de planeamento familiar, para abranger a saúde sexual e reprodutiva, alterando a Lei n.º 3/84, de 24 de março
Nação:Portugal Tema:Saúde Anos:2025
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Lei n.º 53-A/2025: Alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio
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Lei n.º 53-A/2025: Alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2025
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Lei 52/X/2025: Alteração das Bases do Sistema Eléctrico
Lei
Lei 52/X/2025: Alteração das Bases do Sistema Eléctrico
Nação:Cabo Verde Tema:Minas e Energia Anos:2025
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Lei n.º 52/2025: Consagra o acesso ao passaporte especial para os funcionários consulares em funções no estrangeiro, alterando o Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 de maio
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Lei n.º 52/2025: Consagra o acesso ao passaporte especial para os funcionários consulares em funções no estrangeiro, alterando o Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 de maio
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2025
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Lei 51/X/2025: Alteração da Pauta Aduaneira
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Lei 51/X/2025: Alteração da Pauta Aduaneira
Nação:Cabo Verde Tema:Finança e Fiscal Anos:2025
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Lei n.º 51/2025: Elimina as posições remuneratórias intermédias dos enfermeiros, alterando o Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 de maio, e o Decreto-Lei n.º 111/2024, de 19 de dezembro
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Lei n.º 51/2025: Elimina as posições remuneratórias intermédias dos enfermeiros, alterando o Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 de maio, e o Decreto-Lei n.º 111/2024, de 19 de dezembro
Nação:Portugal Tema:Laboral Anos:2025
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