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Lei Nº 14.814: Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema
Lei
Lei Nº 14.814: Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2024
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Lei Nº 14.813: Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional; e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que cria a Agência Nacional de Transportes Aquaviár
Lei
Lei Nº 14.813: Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional; e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que cria a Agência Nacional de Transportes Aquaviár
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2024
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Lei Nº 14.812: Altera o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967
Lei
Lei Nº 14.812: Altera o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2024
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Lei Nº 14.811: Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, e altera o Código Penal, e Lei dos Crimes Hediondos, e Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei
Lei Nº 14.811: Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, e altera o Código Penal, e Lei dos Crimes Hediondos, e Estatuto da Criança e do Adolescente
Nação:Brasil Tema:Penal e Processo Penal Anos:2024
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Lei Nº 14.810: Dispõe sobre a transformação de cargos efetivos em cargos em comissão e funções de confiança no quadro de pessoal do Ministério Público da União; e altera a Lei nº 13.316, de 20 julho de 2016
Lei
Lei Nº 14.810: Dispõe sobre a transformação de cargos efetivos em cargos em comissão e funções de confiança no quadro de pessoal do Ministério Público da União; e altera a Lei nº 13.316, de 20 julho de 2016
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2024
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Lei Nº 14.809: Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social)
Lei
Lei Nº 14.809: Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social)
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:2024
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Lei Nº 14.808: Confere ao Município de Torres, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Balonismo
Lei
Lei Nº 14.808: Confere ao Município de Torres, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Balonismo
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2024
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Lei Nº 14.807: Denomina
Lei
Lei Nº 14.807: Denomina "Anel Viário Governador Maguito Vilela" o anel viário do Município de Jataí, Estado de Goiás
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2024
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Lei Nº 14.806: Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar os laboratórios farmacêuticos a incluírem nos rótulos
Lei
Lei Nº 14.806: Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar os laboratórios farmacêuticos a incluírem nos rótulos
Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:2024
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Lei Nº 14.805: Inscreve o nome de Lauro Nina Sodré e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Lei
Lei Nº 14.805: Inscreve o nome de Lauro Nina Sodré e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2024
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Lei Nº 14.804: Dispõe sobre a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) como membro do Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU)
Lei
Lei Nº 14.804: Dispõe sobre a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) como membro do Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU)
Nação:Brasil Tema:Internacional Anos:2024
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Lei Nº 14.803: Altera a Lei nº 11.053, de 29 de dezembro de 2004, para permitir a participantes e assistidos de plano de previdência complementar optarem pelo regime de tributação por ocasião da obtenção do benefício ou do primeiro resgate dos valore
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Lei Nº 14.803: Altera a Lei nº 11.053, de 29 de dezembro de 2004, para permitir a participantes e assistidos de plano de previdência complementar optarem pelo regime de tributação por ocasião da obtenção do benefício ou do primeiro resgate dos valore
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:2024
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