Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Portuguesa

589

Lei

Lei nº14.729: Altera as Leis nº13.724, de 4 de outubro de 2018, e 10.257, de 10 de julho de 2001, para ampliar a participação popular no processo de implantação de infraestruturas destinadas à circulação de bicicletas, bem como para determinar a compatibilização do Plano de Mobilidade Urbana com a ampliação do perímetro urbano

Nação:Brasil Tema:Segurança Social，Viação e Transportes Anos:2023

Ver mais

590

Lei

Lei nº14.728: Confere ao Município de Arapongas, no Estado do Paraná, o título de Capital Moveleira Nacional

Nação:Brasil Tema:Cultura，Turismo Anos:2023

Ver mais

591

Lei

Lei nº14.727: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, dos Transportes, da Cultura, da Defesa, e de Portos e Aeroportos, de Encargos Financeiros da União e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito especial no valor de R$15.223.151.367,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2023

Ver mais

592

Lei

Lei nº14.726: Institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros da Defensoria Pública da União e dispõe sobre a sua interiorização

Nação:Brasil Tema:Justiça，Laboral Anos:2023

Ver mais

593

Lei

Lei nº14.725: Regula a profissão de sanitarista

Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:2023

Ver mais

594

Lei

Lei nº14.724: Institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS); dispõe sobre a transformação de cargos efetivos vagos do Poder Executivo federal; altera as Leis nº3.268, de 30 de setembro de 1957, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 11.134, de 15 de julho de 2005, 11.361, de 19 de outubro de 2006, 10.486, de 4 de julho de 2002, 13.328, de 29 de julho de 2016, 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, 12.086, de 6 de novembro de 2009, 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 14.204, de 16 de setembro de 2021; e revoga dispositivos das Leis nºs 9.713, de 25 de novembro de 1998, 9.986, de 18 de julho de 2000, e 14.059, de 22 de setembro de 2020, e a Medida Provisória nº1.181, de 18 de julho de 2023

Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:2023

Ver mais

595

Lei

Lei nº14.723: Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública

Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:2023

Ver mais

596

Lei

Lei nº14.722: Institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos

Nação:Brasil Tema:Segurança Social，Saúde Anos:2023

Ver mais

597

Lei

Lei nº14.721: Altera os arts. 8 e 10 da Lei nº8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período da gravidez, do pré-natal e do puerpério

Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:2023

Ver mais

598

Lei

Lei nº14.720: Reconhece o forró como manifestação da cultura nacional

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2023

Ver mais

599

Lei

Lei nº14.719: Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde; e altera a Lei nº10.260, de 12 de julho de 2001

Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino，Segurança Social Anos:2023

Ver mais

600

Lei

Lei nº14.718: Erige em monumento nacional a Rota do Café

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2023

Ver mais