LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
61
Lei Nº 14.820: Alteração da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde)
Lei
Lei Nº 14.820: Alteração da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde)
Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:2024
Ver mais
62
Lei Nº 14.819: Instituição da Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares
Lei
Lei Nº 14.819: Instituição da Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:2024
Ver mais
63
Lei Nº 14.818: Instituição do incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público
Lei
Lei Nº 14.818: Instituição do incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:2024
Ver mais
64
Lei 14/2024:Alteração e Republicação da Lei da Eleição das Assembleias Provinciais e dos Governos de Província
Lei
Lei 14/2024:Alteração e Republicação da Lei da Eleição das Assembleias Provinciais e dos Governos de Província
Nação:Moçambique Tema:Administração e Administração Pública Anos:2024
Ver mais
65
Lei 13/2024:Alteração e Republicação da Lei da Organização, Funcionamento e Processo da Secção de Contas Públicas do Tribunal Administrativo
Lei
Lei 13/2024:Alteração e Republicação da Lei da Organização, Funcionamento e Processo da Secção de Contas Públicas do Tribunal Administrativo
Nação:Moçambique Tema:Justiça Anos:2024
Ver mais
66
Lei 12/2024:Lei de Probidade Pública
Lei
Lei 12/2024:Lei de Probidade Pública
Nação:Moçambique Tema:Civil e Processo Civil Anos:2024
Ver mais
67
Lei 11/2024:Alteração da Lei Orgânica do Conselho Constitucional
Lei
Lei 11/2024:Alteração da Lei Orgânica do Conselho Constitucional
Nação:Moçambique Tema:Constituição Anos:2024
Ver mais
68
Lei 10/2024:Lei sobre a protecção e o respeito dos direitos e liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, com impedimento permanente de natureza física, mental e sensorial
Lei
Lei 10/2024:Lei sobre a protecção e o respeito dos direitos e liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, com impedimento permanente de natureza física, mental e sensorial
Nação:Moçambique Tema:Civil e Processo Civil Anos:2024
Ver mais
69
Lei 9/2024 :Lei que define os princípios e estabelece o regime jurídico do serviço público de abastecimento de água e saneamento
Lei
Lei 9/2024 :Lei que define os princípios e estabelece o regime jurídico do serviço público de abastecimento de água e saneamento
Nação:Moçambique Tema:Saúde Anos:2024
Ver mais
70
Lei 8/2024:Lei que estabelece o regime jurídico da tramitação electrónica de processos jurisdicionais
Lei
Lei 8/2024:Lei que estabelece o regime jurídico da tramitação electrónica de processos jurisdicionais
Nação:Moçambique Tema:Justiça Anos:2024
Ver mais
71
Lei 7/2024:Lei das Micro, Pequenas e Médias Empresas
Lei
Lei 7/2024:Lei das Micro, Pequenas e Médias Empresas
Nação:Moçambique Tema:Comercial e Societário Anos:2024
Ver mais
72
Lei 6/2024:Regime das actividades de levantamentos e cinematografia aéreos para fins civis
Lei
Lei 6/2024:Regime das actividades de levantamentos e cinematografia aéreos para fins civis
Nação:Moçambique Tema:Comercial e Societário Anos:2024
Ver mais
Página 6 A mostrar 61 - 72,Total 103 páginas