Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Portuguesa

709

Lei

Lei nº 14.609: Institui o Dia Nacional do Plantio Direto

Nação:Brasil Tema:agricultura Anos:2023

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710

Lei

Lei nº 14.608: Confere ao Município de Cerro Azul, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Ponkan

Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2023

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711

Lei

Lei nº 14.607: Institui o Dia Nacional da Doença de Huntington

Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:2023

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712

Lei

Lei nº 14.606: Institui o mês de abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson e estabelece como seu símbolo a tulipa vermelha

Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Saúde Anos:2023

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713

Lei

Lei nº 14.605: Institui o Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira

Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:2023

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714

Lei

Lei nº 14.604: Denomina “Ponte Joaquim Machado de Souza” a ponte sobre o rio Envira na rodovia BR-364, no Município de Feijó, Estado do Acre

Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Administração e Administração Pública Anos:2023

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715

Lei

Lei nº 14.603: Reconhece o carnaval do Município de Nova Russas, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2023

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716

Lei

Lei nº 14.602: Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho

Nação:Brasil Tema:Laboral，Saúde Anos:2023

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717

Lei

Lei nº 14.601: Institui o Programa Bolsa Família; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto em folha de pagamento, e a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003; e revoga dispositivos das Leis nºs 14.284, de 29 de dezembro de 2021, e 14.342, de 18 de maio de 2022, e a Medida Provisória nº 1.155, de 1º de janeiro de 2023

Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:2023

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718

Lei

Lei nº 14.600: Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera as Leis nºs 9.984, de 17 de julho de 2000, 9.433, de 8 de janeiro de 1997, 8.001, de 13 de março de 1990, 14.204, de 16 de setembro de 2021, 11.445, de 5 de janeiro de 2007, 13.334, de 13 de setembro de 2016, 12.897, de 18 de dezembro de 2013, 8.745, de 9 de dezembro de 1993, 9.069, de 29 de junho de 1995, e 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga dispositivos das Leis nºs 13.844, de 18 de junho de 2019, 13.901, de 11 de novembro de 2019, 14.261, de 16 de dezembro de 2021, e as Leis nºs 8.028, de 12 de abril de 1990, e 14.074, de 14 de outubro de 2020

Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2023

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719

Lei

Lei nº 14.599: Posterga a exigência do exame toxicológico periódico para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação; e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, para dispor sobre seguro de cargas, e a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, para dispor sobre a carreira de Analista de Infraestrutura e o cargo isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior

Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2023

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720

Lei

Lei nº 14.598: Dispõe sobre a realização de exames em gestantes

Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:2023

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