LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
8857
Lei nº 10.197: Acresce dispositivos ao Decreto-Lei no 719, de 31 de julho de 1969, para dispor sobre o financiamento a projetos de implantação e recuperação de infra-estrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de pesquisa, e dá outras providências
Lei
Lei nº 10.197: Acresce dispositivos ao Decreto-Lei no 719, de 31 de julho de 1969, para dispor sobre o financiamento a projetos de implantação e recuperação de infra-estrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de pesquisa, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:2001
Ver mais
8858
Lei nº 10.196: Altera e acresce dispositivos à Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, e dá outras providências
Lei
Lei nº 10.196: Altera e acresce dispositivos à Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Comercial e Societário Anos:2001
Ver mais
8859
Lei nº 10.195: Institui medidas adicionais de estímulo e apoio à reestruturação e ao ajuste fiscal dos Estados e dá outras providências
Lei
Lei nº 10.195: Institui medidas adicionais de estímulo e apoio à reestruturação e ao ajuste fiscal dos Estados e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001
Ver mais
8860
Lei nº 10.194: Dispõe sobre a instituição de sociedades de crédito ao microempreendedor, altera dispositivos das Leis nos 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 8.029, de 12 de abril de 1990, e 8.934, de 18 de novembro de 1994, e dá outras providências
Lei
Lei nº 10.194: Dispõe sobre a instituição de sociedades de crédito ao microempreendedor, altera dispositivos das Leis nos 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 8.029, de 12 de abril de 1990, e 8.934, de 18 de novembro de 1994, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Comercial e Societário Anos:2001
Ver mais
8861
Lei nº 10.193: Institui o Programa Especial de Financiamento para combate aos efeitos da estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e dá outras providências
Lei
Lei nº 10.193: Institui o Programa Especial de Financiamento para combate aos efeitos da estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:2001
Ver mais
8862
Lei nº 10.192: Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências
Lei
Lei nº 10.192: Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2001
Ver mais
8863
Lei nº 10.191: Dispõe sobre a aquisição de produtos para a implementação de ações de saúde no âmbito do Ministério da Saúde
Lei
Lei nº 10.191: Dispõe sobre a aquisição de produtos para a implementação de ações de saúde no âmbito do Ministério da Saúde
Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:2001
Ver mais
8864
Lei nº 10.190: Altera dispositivos do Decreto-Lei no 73, de 21 de novembro de 1966, da Lei no 6.435, de 15 de julho de 1977, da Lei no 5.627, de 1o de dezembro de 1970, e dá outras providências
Lei
Lei nº 10.190: Altera dispositivos do Decreto-Lei no 73, de 21 de novembro de 1966, da Lei no 6.435, de 15 de julho de 1977, da Lei no 5.627, de 1o de dezembro de 1970, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:2001
Ver mais
8865
Lei nº 10.189: Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - Refis
Lei
Lei nº 10.189: Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - Refis
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001
Ver mais
8866
Lei nº 10.188: Cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra e dá outras providências
Lei
Lei nº 10.188: Cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:2001
Ver mais
8867
Lei nº 10.187: Institui a Gratificação de Incentivo à Docência e dá outras providências
Lei
Lei nº 10.187: Institui a Gratificação de Incentivo à Docência e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:2001
Ver mais
8868
Lei nº 10.186: Dispõe sobre a realização de contratos de financiamento do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e de projetos de estruturação dos assentados e colonos nos programas oficiais de assentamento, colonização e reforma agrária, aprovados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, bem como dos beneficiários do Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra, com risco para o Tesouro Nacional ou para os Fundos Constitucionais das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e dá outras providências
Lei
Lei nº 10.186: Dispõe sobre a realização de contratos de financiamento do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e de projetos de estruturação dos assentados e colonos nos programas oficiais de assentamento, colonização e reforma agrária, aprovados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, bem como dos beneficiários do Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra, com risco para o Tesouro Nacional ou para os Fundos Constitucionais das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:agricultura Anos:2001
Ver mais
Página 739 A mostrar 8857 - 8868,Total 2050 páginas