LANGUAGE
中文繁體
中文简体
Português
Iniciar sessão
Início
Apresentação
Eventos
Notícias
Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
Contactos
A sua localização:
Início
/
Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
Países de Língua Portuguesa:
Angola
Brasil
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Guiné Equatorial
Moçambique
Portugal
São Tomé e Príncipe
Timor-Leste
Palavra-chave:
Tema:
Seleccione o tema
Administração e Administração Pública
Ambiente
Arrendamento
Imobiliário e Urbanismo
Civil e Processo Civil
Comercial e Societário
Constituição
Consumo
Cultura
Educação e Ensino
Finanças
Finança e Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Tecnologias
Penal e Processo Penal
Registo e Notariado
Saúde
Segurança Social
Viação e Transportes
Turismo
Minas e Energia
investimento
agricultura
Religião
Ano:
Tipo:
Código
Lei
Tratado Internacional
Pesquisar
Limpar
8869
Lei
Lei nº 10.185: Dispõe sobre a especialização das sociedades seguradoras em planos privados de assistência à saúde e dá outras providências
Nação:
Brasil
Tema:
Saúde
Anos:2001
Ver mais
8870
Lei
Lei nº 10.184: Dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços nacionais, e dá outras providências
Nação:
Brasil
Tema:
Comercial e Societário
Anos:2001
Ver mais
8871
Lei
Lei nº 10.183: Altera dispositivos da Lei no 9.365, de 16 de dezembro de 1996, que institui a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-PASEP, do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do Fundo da Marinha Mercante
Nação:
Brasil
Tema:
Finanças
Anos:2001
Ver mais
8872
Lei
Lei nº 10.182: Restaura a vigência da Lei no 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis destinados ao transporte autônomo de passageiros e ao uso de portadores de deficiência física, reduz o imposto de importação para os produtos que especifica, e dá outras providências
Nação:
Brasil
Tema:
Comercial e Societário
Anos:2001
Ver mais
8873
Lei
Lei nº 10.181: Autoriza a União a adquirir ou pagar obrigações de pessoas jurídicas de direito público interno, relativas a operações financeiras externas, e dá outras providências
Nação:
Brasil
Tema:
Finanças
Anos:2001
Ver mais
8874
Lei
Lei nº 10.180: Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2001
Ver mais
8875
Lei
Lei nº 10.179: Dispõe sobre os títulos da dívida pública de responsabilidade do Tesouro Nacional, consolidando a legislação em vigor sobre a matéria
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2001
Ver mais
8876
Lei
Lei nº 10.178: Altera as ações do programa Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro constante do Plano Plurianual para o período de 2000/2003
Nação:
Brasil
Tema:
Militar
Anos:2001
Ver mais
8877
Lei
Lei nº 10.177: Dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei no 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências
Nação:
Brasil
Tema:
Finanças
Anos:2001
Ver mais
8878
Lei
Lei nº 10.176: Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei no 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e o Decreto-Lei no 288, de 28 de fevereiro de 1967, dispondo sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologia da informação
Nação:
Brasil
Tema:
Tecnologias
Anos:2001
Ver mais
8879
Lei
Lei nº 10.175: Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social a doar imóvel que especifica ao Município de Recife - PE
Nação:
Brasil
Tema:
Segurança Social
Anos:2001
Ver mais
8880
Lei
Lei nº 10.174: Altera o art. 11 da Lei no 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Crédito e Direitos de Natureza Financeira – CPMF, e dá outras providências
Nação:
Brasil
Tema:
Finanças
Anos:2001
Ver mais
Anterior
1
2
...
738
739
740
741
742
...
2049
2050
Seguinte
Página 740
A mostrar 8869 - 8880,Total 2050 páginas