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Lei n.º 40/2001: Elevação da povoação de Rossas, no concelho de Vieira do Minho, à categoria de vila
Lei
Lei n.º 40/2001: Elevação da povoação de Rossas, no concelho de Vieira do Minho, à categoria de vila
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2001
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8966
Lei n.º 39/2001: Elevação da povoação de Fermil de Basto, no concelho de Celorico de Basto, à categoria de vila
Lei
Lei n.º 39/2001: Elevação da povoação de Fermil de Basto, no concelho de Celorico de Basto, à categoria de vila
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2001
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8967
Lei n.º 38/2001: Elevação da povoação de Gandarela de Basto, no concelho de Celorico de Basto, à categoria de vila
Lei
Lei n.º 38/2001: Elevação da povoação de Gandarela de Basto, no concelho de Celorico de Basto, à categoria de vila
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2001
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8968
Lei n.º 37/2001: Elevação da povoação de Brito, no concelho de Guimarães, à categoria de vila
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Lei n.º 37/2001: Elevação da povoação de Brito, no concelho de Guimarães, à categoria de vila
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2001
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8969
Lei n.º 36/2001: Elevação da vila de Freamunde, no concelho de Paços de Ferreira, à categoria de cidade
Lei
Lei n.º 36/2001: Elevação da vila de Freamunde, no concelho de Paços de Ferreira, à categoria de cidade
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2001
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8970
Lei n.º 35/2001: Elevação da vila de São Mamede de Infesta, no concelho de Matosinhos, à categoria de cidade
Lei
Lei n.º 35/2001: Elevação da vila de São Mamede de Infesta, no concelho de Matosinhos, à categoria de cidade
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2001
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8971
Lei n.º 34/2001: Elevação da vila de Agualva-Cacém, no concelho de Sintra, à categoria de cidade
Lei
Lei n.º 34/2001: Elevação da vila de Agualva-Cacém, no concelho de Sintra, à categoria de cidade
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2001
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8972
Lei n.º 33/2001: Alteração da designação da freguesia de Covelas para São Tomé de Covelas
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Lei n.º 33/2001: Alteração da designação da freguesia de Covelas para São Tomé de Covelas
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2001
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8973
Lei n.º 32/2001: Elevação da Gafanha da Nazaré, no concelho de Ílhavo, à categoria de cidade
Lei
Lei n.º 32/2001: Elevação da Gafanha da Nazaré, no concelho de Ílhavo, à categoria de cidade
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2001
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8974
Lei n.º 31/2001: Elevação da vila de Fiães, no concelho de Santa Maria da Feira, à categoria de cidade
Lei
Lei n.º 31/2001: Elevação da vila de Fiães, no concelho de Santa Maria da Feira, à categoria de cidade
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2001
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8975
Lei n.º 30/2001: Elevação da vila de Lourosa, no concelho de Santa Maria da Feira, à categoria de cidade
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Lei n.º 30/2001: Elevação da vila de Lourosa, no concelho de Santa Maria da Feira, à categoria de cidade
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2001
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Lei n.º 29/2001: Integração da freguesia de Vale da Amoreira, do concelho da Guarda, no concelho de Manteigas
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Lei n.º 29/2001: Integração da freguesia de Vale da Amoreira, do concelho da Guarda, no concelho de Manteigas
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2001
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