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9013
Lei n.º 7/2001: Medidas de protecção das uniões de facto
Lei
Lei n.º 7/2001: Medidas de protecção das uniões de facto
Nação:Portugal Tema:Segurança Social Anos:2001
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9014
Lei 7/2001: Alteração do Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos
Lei
Lei 7/2001: Alteração do Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Administração e Administração Pública Anos:2001
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9015
Lei 6/2001: Regimento da Assembleia da República
Lei
Lei 6/2001: Regimento da Assembleia da República
Nação:Moçambique Tema:Administração e Administração Pública Anos:2001
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9016
Lei n.º 6/2001: Adopta medidas de protecção das pessoas que vivam em economia comum
Lei
Lei n.º 6/2001: Adopta medidas de protecção das pessoas que vivam em economia comum
Nação:Portugal Tema:Segurança Social Anos:2001
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9017
Lei 6/VI/2001: Extinção da Alta Autoridade Contra a Corrupção e revogação da Lei n.º 28/IV/91, de 30 de Dezembro que a criou
Lei
Lei 6/VI/2001: Extinção da Alta Autoridade Contra a Corrupção e revogação da Lei n.º 28/IV/91, de 30 de Dezembro que a criou
Nação:Cabo Verde Tema:Administração e Administração Pública Anos:2001
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9018
Lei 06/2001: Autoriza o Governo a legislar sobre os impostos e o sistema fiscal em geral, revendo, modificando ou alterando-os de acordo com os princípios estabelecidos, visando a reforma global do sistema fiscal e das regras especiais de tributação. nomeadamente, aquelas susceptíveis de viabilizar a promoção de uma maior Justiça Fiscal, maior produtividade dos impostos em causa e modernização dos procedimentos
Lei
Lei 06/2001: Autoriza o Governo a legislar sobre os impostos e o sistema fiscal em geral, revendo, modificando ou alterando-os de acordo com os princípios estabelecidos, visando a reforma global do sistema fiscal e das regras especiais de tributação. nomeadamente, aquelas susceptíveis de viabilizar a promoção de uma maior Justiça Fiscal, maior produtividade dos impostos em causa e modernização dos procedimentos
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Finança e Fiscal Anos:2001
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9019
Lei 5/2001: Alteração da Lei Orgânica do Tribunal Administrativo
Lei
Lei 5/2001: Alteração da Lei Orgânica do Tribunal Administrativo
Nação:Moçambique Tema:Administração e Administração Pública Anos:2001
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9020
Lei n.º 5/2001: Considera o tempo de serviço prestado na categoria de auxiliar de educação pelos educadores de infância habilitados com cursos de formação a educadores de infância para efeitos da carreira docente
Lei
Lei n.º 5/2001: Considera o tempo de serviço prestado na categoria de auxiliar de educação pelos educadores de infância habilitados com cursos de formação a educadores de infância para efeitos da carreira docente
Nação:Portugal Tema:Laboral Anos:2001
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9021
Lei 5/VI/2001: Alteração e Republicação do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares
Lei
Lei 5/VI/2001: Alteração e Republicação do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares
Nação:Cabo Verde Tema:Constituição Anos:2001
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9022
Lei 5/2001: Lei das Florestas
Lei
Lei 5/2001: Lei das Florestas
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Ambiente Anos:2001
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9023
Lei 4/2001: Código dos Direitos de Autor (Revogado)
Código
Lei 4/2001: Código dos Direitos de Autor (Revogado)
Nação:Moçambique Tema:Comercial e Societário Anos:2001
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9024
Lei n.º 4/2001: Lei da Rádio
Lei
Lei n.º 4/2001: Lei da Rádio
Nação:Portugal Tema:Tecnologias Anos:2001
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