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9025
Lei n.º 4-A/2001: Simplifica os mecanismos de adjudicação e de fiscalização prévia dos actos e contratos relativos às obras de reparação, construção e reconstrução da rede viária, pontes, viadutos e aquedutos nacionais e municipais dos concelhos de Castelo de Paiva e de Penafiel
Lei
Lei n.º 4-A/2001: Simplifica os mecanismos de adjudicação e de fiscalização prévia dos actos e contratos relativos às obras de reparação, construção e reconstrução da rede viária, pontes, viadutos e aquedutos nacionais e municipais dos concelhos de Castelo de Paiva e de Penafiel
Nação:Portugal Tema:Comercial e Societário Anos:2001
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9026
Lei 4/VI/2001: Lei das Carreiras e Salários dos Funcionários da Assembleia Nacional
Lei
Lei 4/VI/2001: Lei das Carreiras e Salários dos Funcionários da Assembleia Nacional
Nação:Cabo Verde Tema:Laboral Anos:2001
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9027
Lei 4/2001: Lei de Propriedade Industrial
Lei
Lei 4/2001: Lei de Propriedade Industrial
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Tecnologias Anos:2001
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9028
Lei 3/2001: Lei de Petróleos (Revogado)
Lei
Lei 3/2001: Lei de Petróleos (Revogado)
Nação:Moçambique Tema:Minas e Energia Anos:2001
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9029
Lei n.º 3/2001: Aprova a quinta revisão do Estatuto dos Deputados
Lei
Lei n.º 3/2001: Aprova a quinta revisão do Estatuto dos Deputados
Nação:Portugal Tema:Constituição Anos:2001
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9030
Lei 3/VI/2001: Orçamento do Estado para 2001
Lei
Lei 3/VI/2001: Orçamento do Estado para 2001
Nação:Cabo Verde Tema:Finança e Fiscal Anos:2001
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9031
Lei 3/2001: Lei Orgânica da Assembleia Nacional (Revogado)
Lei
Lei 3/2001: Lei Orgânica da Assembleia Nacional (Revogado)
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Constituição Anos:2001
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9032
Lei 2/2001: Orçamento do Estado para 2001
Lei
Lei 2/2001: Orçamento do Estado para 2001
Nação:Moçambique Tema:Finança e Fiscal Anos:2001
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9033
Lei n.º 2/2001: Autoriza o Governo a aprovar um regime jurídico para a concessão intermunicipal do serviço público de gestão urbana de uma área compreendida nos limites da zona de intervenção da Exposição Mundial de Lisboa (Expo 98)
Lei
Lei n.º 2/2001: Autoriza o Governo a aprovar um regime jurídico para a concessão intermunicipal do serviço público de gestão urbana de uma área compreendida nos limites da zona de intervenção da Exposição Mundial de Lisboa (Expo 98)
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2001
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9034
Lei n.º 2-A/2001: Simplifica os mecanismos de adjudicação e de fiscalização prévia dos actos e contratos relativos às obras de reparação, construção e reconstrução de edifícios, equipamentos e infra-estruturas e das habitações de particulares que ficaram total ou parcialmente destruídos em virtude das condições climatéricas desfavoráveis ocorridas no presente Inverno e exclui dos limites do endividamento municipal os empréstimos a celebrar ao abrigo da linha de crédito bonificado para a realização das respectivas obras
Lei
Lei n.º 2-A/2001: Simplifica os mecanismos de adjudicação e de fiscalização prévia dos actos e contratos relativos às obras de reparação, construção e reconstrução de edifícios, equipamentos e infra-estruturas e das habitações de particulares que ficaram total ou parcialmente destruídos em virtude das condições climatéricas desfavoráveis ocorridas no presente Inverno e exclui dos limites do endividamento municipal os empréstimos a celebrar ao abrigo da linha de crédito bonificado para a realização das respectivas obras
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:2001
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9035
Lei 2/VI/2001: Autoriza o Governo a legislar sobre o Código Aeronáutico, em relação ao regime de incentivos fiscais, à definição de crimes, penas e medidas de segurança e dos respectivos pressupostos, bem como o processo criminal e ao regime dos actos ilícitos de mera ordenação social e os respectivos processo
Lei
Lei 2/VI/2001: Autoriza o Governo a legislar sobre o Código Aeronáutico, em relação ao regime de incentivos fiscais, à definição de crimes, penas e medidas de segurança e dos respectivos pressupostos, bem como o processo criminal e ao regime dos actos ilícitos de mera ordenação social e os respectivos processo
Nação:Cabo Verde Tema:Penal e Processo Penal Anos:2001
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9036
Lei 02/2001: Regime da Actividade de Radiodifusão
Lei
Lei 02/2001: Regime da Actividade de Radiodifusão
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Cultura Anos:2001
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