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9037
Lei 1/2001: Alteração do Orçamento de Estado para 2000
Lei
Lei 1/2001: Alteração do Orçamento de Estado para 2000
Nação:Moçambique Tema:Finança e Fiscal Anos:2001
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9038
Lei n.º 1/2001: Segunda alteração à Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto, que aprova a Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, alterada pela Lei n.º 87-B/98, de 31 de Dezembro
Lei
Lei n.º 1/2001: Segunda alteração à Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto, que aprova a Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, alterada pela Lei n.º 87-B/98, de 31 de Dezembro
Nação:Portugal Tema:Justiça Anos:2001
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9039
Lei 1/VI/2001: Autoriza o Governo a recorrer a instrumentos de financiamento até à aprovação do Orçamento do estado para o ano 2001
Lei
Lei 1/VI/2001: Autoriza o Governo a recorrer a instrumentos de financiamento até à aprovação do Orçamento do estado para o ano 2001
Nação:Cabo Verde Tema:Finança e Fiscal Anos:2001
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9040
Lei 1/2001: Lei da Televisão (Revogado)
Lei
Lei 1/2001: Lei da Televisão (Revogado)
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Cultura Anos:2001
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9041
Lei n.º 1/2001:Revisão da Lei Orgânica da Assembleia Nacional Popular
Lei
Lei n.º 1/2001:Revisão da Lei Orgânica da Assembleia Nacional Popular
Nação:Guiné-Bissau Tema:Constituição Anos:2001
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9042
Lei nº 10.170: Acrescenta parágrafos ao art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, dispensando as instituições religiosas do recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre o valor pago aos ministros de confissão religiosa, membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa
Lei
Lei nº 10.170: Acrescenta parágrafos ao art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, dispensando as instituições religiosas do recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre o valor pago aos ministros de confissão religiosa, membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa
Nação:Brasil Tema:Religião Anos:2000
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9043
Lei nº 10.169: Regula o § 2º do art. 236 da Constituição Federal, mediante o estabelecimento de normas gerais para a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro
Lei
Lei nº 10.169: Regula o § 2º do art. 236 da Constituição Federal, mediante o estabelecimento de normas gerais para a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro
Nação:Brasil Tema:Constituição，Registo e Notariado Anos:2000
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9044
Lei nº 10.168: Institui contribuição de intervenção de domínio econômico destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação e dá outras providências
Lei
Lei nº 10.168: Institui contribuição de intervenção de domínio econômico destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finanças Anos:2000
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9045
Lei nº 10.167: Altera dispositivos da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas
Lei
Lei nº 10.167: Altera dispositivos da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2000
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9046
Lei nº 10.166: Altera a Lei nº 7.542, de 26 de setembro de 1986, que dispõe sobre a pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ou bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional, em terreno de marinha e seus acrescidos e em terrenos marginais, em decorrência de sinistro, alijamento ou fortuna do mar, e dá outras providências
Lei
Lei nº 10.166: Altera a Lei nº 7.542, de 26 de setembro de 1986, que dispõe sobre a pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ou bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional, em terreno de marinha e seus acrescidos e em terrenos marginais, em decorrência de sinistro, alijamento ou fortuna do mar, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Ambiente Anos:2000
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9047
Lei nº 10.165: Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências
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Lei nº 10.165: Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Ambiente Anos:2000
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9048
Lei nº 10.164: Prorroga o prazo para as ratificações de concessões e alienações de terras feitas pelos Estados na faixa de fronteira e dá outras providências
Lei
Lei nº 10.164: Prorroga o prazo para as ratificações de concessões e alienações de terras feitas pelos Estados na faixa de fronteira e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:2000
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