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Lei nº 10.103: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Meio Ambiente, crédito especial no valor de R$ 110.000,00
Lei
Lei nº 10.103: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Meio Ambiente, crédito especial no valor de R$ 110.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2000
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9110
Lei nº 10.102: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 8.816.931,00
Lei
Lei nº 10.102: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 8.816.931,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2000
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9111
Lei nº 10.101: Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências
Lei
Lei nº 10.101: Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Comercial e Societário Anos:2000
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9112
Lei nº 10.100: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 136.243.146,00
Lei
Lei nº 10.100: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 136.243.146,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2000
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9113
Lei nº 10.099: Altera a Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, regulamentando o disposto no § 3o do art. 100 da Constituição Federal, definindo obrigações de pequeno valor para a Previdência Social
Lei
Lei nº 10.099: Altera a Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, regulamentando o disposto no § 3o do art. 100 da Constituição Federal, definindo obrigações de pequeno valor para a Previdência Social
Nação:Brasil Tema:Constituição，Segurança Social Anos:2000
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9114
Lei nº 10.098: Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências
Lei
Lei nº 10.098: Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:2000
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9115
Lei nº 10.097: Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943
Lei
Lei nº 10.097: Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943
Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:2000
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9116
Lei nº 10.096: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito especial no valor de R$ 12.740.000,00
Lei
Lei nº 10.096: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito especial no valor de R$ 12.740.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2000
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9117
Lei nº 10.095: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 33.616.381,00
Lei
Lei nº 10.095: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 33.616.381,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2000
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9118
Lei nº 10.094: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, crédito suplementar no valor global de R$ 29.003.000,00
Lei
Lei nº 10.094: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, crédito suplementar no valor global de R$ 29.003.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2000
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9119
Lei nº 10.093: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 1.500.000,00
Lei
Lei nº 10.093: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 1.500.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2000
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Lei nº 10.092: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Esporte e Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 17.495.950,00
Lei
Lei nº 10.092: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Esporte e Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 17.495.950,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2000
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