LANGUAGE
中文繁體
中文简体
Português
Iniciar sessão
Início
Apresentação
Eventos
Notícias
Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
Contactos
A sua localização:
Início
/
Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
Países de Língua Portuguesa:
Angola
Brasil
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Guiné Equatorial
Moçambique
Portugal
São Tomé e Príncipe
Timor-Leste
Palavra-chave:
Tema:
Seleccione o tema
Administração e Administração Pública
Ambiente
Arrendamento
Imobiliário e Urbanismo
Civil e Processo Civil
Comercial e Societário
Constituição
Consumo
Cultura
Educação e Ensino
Finanças
Finança e Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Tecnologias
Penal e Processo Penal
Registo e Notariado
Saúde
Segurança Social
Viação e Transportes
Turismo
Minas e Energia
investimento
agricultura
Religião
Ano:
Tipo:
Código
Lei
Tratado Internacional
Pesquisar
Limpar
9133
Lei
Lei nº 10.079: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Ciência e Tecnologia, crédito especial no valor de R$ 52.129.500,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2000
Ver mais
9134
Lei
Lei nº 10.078: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Justiça e do Ministério das Relações Exteriores, crédito suplementar no valor global de R$ 85.357.204,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2000
Ver mais
9135
Lei
Lei nº 10.077: Abre ao Orçamento de Investimento, para 2000, em favor de diversas empresas, crédito suplementar no valor total de R$ 49.096.716,00, e reduz o Orçamento de Investimento, das mesmas empresas, no valor global de R$ 4.943.187,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2000
Ver mais
9136
Lei
Lei nº 10.076: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e da Justiça Eleitoral, crédito especial no valor global de R$ 2.535.566,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2000
Ver mais
9137
Lei
Lei nº 10.075: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 182.200.000,00, para os fins que especifica, institui o Programa Especial de Financiamento, e dá outras providências
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2000
Ver mais
9138
Lei
Lei nº 10.074: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito extraordinário no valor de R$ 240.000.000,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2000
Ver mais
9139
Lei
Lei nº 10.073: Abre créditos extraordinários, em favor do Ministério do Meio Ambiente e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 303.050.000,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2000
Ver mais
9140
Lei
Lei nº 10.072: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, crédito extraordinário no valor de R$ 68.383.840.000,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2000
Ver mais
9141
Lei
Lei nº 10.071: Abre crédito extraordinário em favor da Presidência da República, do Ministério da Justiça, do Ministério do Esporte e Turismo e do Ministério da Defesa, no valor global de R$ 422.002.000,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2000
Ver mais
9142
Lei
Lei nº 10.070: Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Integração Nacional, dos Transportes e da Educação, no valor global de R$ 155.014.448,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2000
Ver mais
9143
Lei
Lei nº 10.069: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 11.773.043,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2000
Ver mais
9144
Lei
Lei nº 10.068: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 27.592.652,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2000
Ver mais
Anterior
1
2
...
760
761
762
763
764
...
2049
2050
Seguinte
Página 762
A mostrar 9133 - 9144,Total 2050 páginas