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9145
Lei nº 10.067: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, crédito suplementar no valor de R$ 9.738.000,00
Lei
Lei nº 10.067: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, crédito suplementar no valor de R$ 9.738.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2000
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9146
Lei nº 10.066: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência e Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 673.572.447,00
Lei
Lei nº 10.066: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência e Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 673.572.447,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2000
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9147
Lei nº 10.065: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 26.929.779,00
Lei
Lei nº 10.065: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 26.929.779,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2000
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9148
Lei nº 10.064: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito especial no valor de R$ 200.000,00
Lei
Lei nº 10.064: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito especial no valor de R$ 200.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2000
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9149
Lei nº 10.063: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 3.461.619,00
Lei
Lei nº 10.063: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 3.461.619,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2000
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9150
Lei nº 10.062: Abre ao Orçamento de Investimento para 2000, em favor da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO, crédito especial no valor de R$ 12.649.000,00
Lei
Lei nº 10.062: Abre ao Orçamento de Investimento para 2000, em favor da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO, crédito especial no valor de R$ 12.649.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2000
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9151
Lei nº 10.061: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, crédito suplementar no valor de R$ 6.500.000,00
Lei
Lei nº 10.061: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, crédito suplementar no valor de R$ 6.500.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2000
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9152
Lei nº 10.060: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Esporte e Turismo, crédito especial no valor de R$ 6.120.000,00
Lei
Lei nº 10.060: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Esporte e Turismo, crédito especial no valor de R$ 6.120.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2000
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9153
Lei nº 10.059: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito especial no valor de R$ 19.010.937,00
Lei
Lei nº 10.059: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito especial no valor de R$ 19.010.937,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2000
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9154
Lei nº 10.058: Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos da Seguridade Social e Fiscal da União, em favor da Presidência da República e do Ministério da Defesa, créditos extraordinários no valor de R$ 132.242.089,00
Lei
Lei nº 10.058: Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos da Seguridade Social e Fiscal da União, em favor da Presidência da República e do Ministério da Defesa, créditos extraordinários no valor de R$ 132.242.089,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2000
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9155
Lei nº 10.057: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Legislativo e Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 4.516.360.676,00
Lei
Lei nº 10.057: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Legislativo e Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 4.516.360.676,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2000
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9156
Lei nº 10.056: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 10.000.000,00
Lei
Lei nº 10.056: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 10.000.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2000
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