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9313
Lei 4/00: Orçamento Geral do Estado para 2000
Lei
Lei 4/00: Orçamento Geral do Estado para 2000
Nação:Angola Tema:Finança e Fiscal Anos:2000
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9314
Ley Nº 3-2.000: por la que se introducen modificaciones en determinados artículos de la Ley 6/1995 de fecha 9 de enero, sobre Régimen Jurídico de la Administración Central del Estado
Lei
Ley Nº 3-2.000: por la que se introducen modificaciones en determinados artículos de la Ley 6/1995 de fecha 9 de enero, sobre Régimen Jurídico de la Administración Central del Estado
Nação:Guiné Equatorial Tema:Administração e Administração Pública Anos:2000
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9315
Lei 3/2000: Derrogação do Imposto de Turismo estabelecido pelo Diploma Legislativo n.º 2732, de 3 de Dezembro de 1966
Lei
Lei 3/2000: Derrogação do Imposto de Turismo estabelecido pelo Diploma Legislativo n.º 2732, de 3 de Dezembro de 1966
Nação:Moçambique Tema:Finança e Fiscal，Turismo Anos:2000
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9316
Lei n.º 3/2000: Altera o n.º 2 do artigo 69.º da Lei n.º 16/98, de 8 de Abril, que regula a estrutura e funcionamento do Centro de Estudos Judiciários e introduz um regime excepcional de recrutamento de magistrados
Lei
Lei n.º 3/2000: Altera o n.º 2 do artigo 69.º da Lei n.º 16/98, de 8 de Abril, que regula a estrutura e funcionamento do Centro de Estudos Judiciários e introduz um regime excepcional de recrutamento de magistrados
Nação:Portugal Tema:Justiça，Administração e Administração Pública Anos:2000
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9317
Lei n.º 3-A/2000: Grandes Opções do Plano para 2000
Lei
Lei n.º 3-A/2000: Grandes Opções do Plano para 2000
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2000
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9318
Lei n.º 3-B/2000: Orçamento do Estado para 2000
Lei
Lei n.º 3-B/2000: Orçamento do Estado para 2000
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:2000
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9319
Lei 3/2000: Autoriza o Governo a legislar em matéria referente a regimes salariais até a aprovação do Orçamento Geral do Estado para o ano 2001
Lei
Lei 3/2000: Autoriza o Governo a legislar em matéria referente a regimes salariais até a aprovação do Orçamento Geral do Estado para o ano 2001
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Finança e Fiscal Anos:2000
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9320
Lei 3/00: Lei da Aviação Civil (Revogado)
Lei
Lei 3/00: Lei da Aviação Civil (Revogado)
Nação:Angola Tema:Viação e Transportes，Comercial e Societário Anos:2000
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9321
Lei 2/2000: Orçamento do Estado para 2000
Lei
Lei 2/2000: Orçamento do Estado para 2000
Nação:Moçambique Tema:Finança e Fiscal Anos:2000
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9322
Lei n.º 2/2000: Autoriza o Governo a legislar sobre a realização dos Censos 2001
Lei
Lei n.º 2/2000: Autoriza o Governo a legislar sobre a realização dos Censos 2001
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2000
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9323
Lei 2/2000: Lei de Amnistia
Lei
Lei 2/2000: Lei de Amnistia
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Penal e Processo Penal Anos:2000
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9324
Lei 2/00: Lei Geral do Trabalho (Revogado)
Lei
Lei 2/00: Lei Geral do Trabalho (Revogado)
Nação:Angola Tema:Laboral Anos:2000
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