Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa

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9325

Lei

Lei n.º 2/2000:Orçamento Geral do Estado para 2000

Nação:Guiné-Bissau Tema:Administração e Administração Pública Anos:2000

9326

Lei

Lei 1/2000: Alteração do Orçamento do Estado para 1999

Nação:Moçambique Tema:Finança e Fiscal Anos:2000

9327

Lei

Lei n.º 1/2000: Autoriza o Governo a transpor para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 96/9/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março, relativa à protecção jurídica das bases de dados

Nação:Portugal Tema:Tecnologias Anos:2000

9328

Lei

Lei 1/2000: Autoriza o Governo a legislar em matéria fiscal, por forma a rever o sistema tributário, garantindo deste modo uma melhor justiça e sua adequação aos objectivos da modernização e desenvolvimento económico do país, previsto no Programa do Governo

Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Finança e Fiscal Anos:2000

9329

Lei

Lei 1/00: Lei Geral da Actividade Seguradora (Revogado)

Nação:Angola Tema:Finanças Anos:2000

9330

Lei

Lei n.º 1/2000:Lei 1/2000 (Lei de Minas e dos Minerais) de 27/07/2000 com a redacção dada por Decreto-Lei 6/2006 (Alteração da Lei de Minas e dos Minerais) (Versão Consolidada - não oficial) (Revogado) (1 Versão consolidada)

Nação:Guiné-Bissau Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:2000

9331

Lei

Lei nº 9.952: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Senado Federal e da Presidência da República, crédito especial no valor global de R$ 2.363.536,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1999

9332

Lei

Lei nº 9.951: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Cultura, crédito especial no valor global de R$ 620.000,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1999

9333

Lei

Lei nº 9.950: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 10.959.846,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1999

9334

Lei

Lei nº 9.949: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos dos Poderes Legislativo e Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 138.930.729,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1999

9335

Lei

Lei nº 9.948: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 55.681.391,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1999

9336

Lei

Lei nº 9.947: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral, do Ministério da Ciência e Tecnologia, do Ministério de Minas e Energia e do Ministério do Meio Ambiente, crédito suplementar no valor global de R$ 54.776.195,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1999

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