LANGUAGE
中文繁體
中文简体
Português
Iniciar sessão
Início
Apresentação
Eventos
Notícias
Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
Contactos
A sua localização:
Início
/
Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
Países de Língua Portuguesa:
Angola
Brasil
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Guiné Equatorial
Moçambique
Portugal
São Tomé e Príncipe
Timor-Leste
Palavra-chave:
Tema:
Seleccione o tema
Administração e Administração Pública
Ambiente
Arrendamento
Imobiliário e Urbanismo
Civil e Processo Civil
Comercial e Societário
Constituição
Consumo
Cultura
Educação e Ensino
Finanças
Finança e Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Tecnologias
Penal e Processo Penal
Registo e Notariado
Saúde
Segurança Social
Viação e Transportes
Turismo
Minas e Energia
investimento
agricultura
Religião
Ano:
Tipo:
Código
Lei
Tratado Internacional
Pesquisar
Limpar
9337
Lei
Lei nº 9.946: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Trabalho, crédito suplementar no valor de R$ 8.825.405,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:1999
Ver mais
9338
Lei
Lei nº 9.945: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos, crédito suplementar no valor global de R$ 5.438.926,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:1999
Ver mais
9339
Lei
Lei nº 9.944: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, crédito especial no valor de R$ 353.155.000,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:1999
Ver mais
9340
Lei
Lei nº 9.943: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 57.827.000,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:1999
Ver mais
9341
Lei
Lei nº 9.942: Dá ao aeroporto de Teresina a denominação de Aeroporto de Teresina/Senador Petrônio Portella
Nação:
Brasil
Tema:
Viação e Transportes
,
Administração e Administração Pública
Anos:1999
Ver mais
9342
Lei
Lei nº 9.941: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito especial no valor de R$ 5.949.717,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:1999
Ver mais
9343
Lei
Lei nº 9.940: Altera dispositivo da Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"
Nação:
Brasil
Tema:
Educação e Ensino
Anos:1999
Ver mais
9344
Lei
Lei nº 9.939: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 12.458.518.000,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:1999
Ver mais
9345
Lei
Lei nº 9.938: Abre ao Orçamento de Investimento para 1999, em favor de diversas empresas do Grupo PETROBRÁS, crédito suplementar no valor total de R$ 1.300.234.022,00 e reduz o Orçamento de Investimento da empresa Petrobrás Internacional S.A. – BRASPETRO, no valor global de R$ 206.032.800,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:1999
Ver mais
9346
Lei
Lei nº 9.937: Abre ao Orçamento de Investimento para 1999, em favor da Empresa Transmissora de Energia Elétrica do Sul do Brasil S.A. – ELETROSUL e de FURNAS Centrais Elétricas S.A., crédito especial no valor total de R$ 466.853.100,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:1999
Ver mais
9347
Lei
Lei nº 9.936: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 336.102.046,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:1999
Ver mais
9348
Lei
Lei nº 9.935: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 76.022.300,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:1999
Ver mais
Anterior
1
2
...
777
778
779
780
781
...
2049
2050
Seguinte
Página 779
A mostrar 9337 - 9348,Total 2050 páginas