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9337
Lei nº 9.946: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Trabalho, crédito suplementar no valor de R$ 8.825.405,00
Lei
Lei nº 9.946: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Trabalho, crédito suplementar no valor de R$ 8.825.405,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1999
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9338
Lei nº 9.945: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos, crédito suplementar no valor global de R$ 5.438.926,00
Lei
Lei nº 9.945: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos, crédito suplementar no valor global de R$ 5.438.926,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1999
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9339
Lei nº 9.944: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, crédito especial no valor de R$ 353.155.000,00
Lei
Lei nº 9.944: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, crédito especial no valor de R$ 353.155.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1999
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9340
Lei nº 9.943: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 57.827.000,00
Lei
Lei nº 9.943: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 57.827.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1999
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9341
Lei nº 9.942: Dá ao aeroporto de Teresina a denominação de Aeroporto de Teresina/Senador Petrônio Portella
Lei
Lei nº 9.942: Dá ao aeroporto de Teresina a denominação de Aeroporto de Teresina/Senador Petrônio Portella
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Administração e Administração Pública Anos:1999
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9342
Lei nº 9.941: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito especial no valor de R$ 5.949.717,00
Lei
Lei nº 9.941: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito especial no valor de R$ 5.949.717,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1999
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9343
Lei nº 9.940: Altera dispositivo da Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, que
Lei
Lei nº 9.940: Altera dispositivo da Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:1999
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9344
Lei nº 9.939: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 12.458.518.000,00
Lei
Lei nº 9.939: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 12.458.518.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1999
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9345
Lei nº 9.938: Abre ao Orçamento de Investimento para 1999, em favor de diversas empresas do Grupo PETROBRÁS, crédito suplementar no valor total de R$ 1.300.234.022,00 e reduz o Orçamento de Investimento da empresa Petrobrás Internacional S.A. – BRASPETRO, no valor global de R$ 206.032.800,00
Lei
Lei nº 9.938: Abre ao Orçamento de Investimento para 1999, em favor de diversas empresas do Grupo PETROBRÁS, crédito suplementar no valor total de R$ 1.300.234.022,00 e reduz o Orçamento de Investimento da empresa Petrobrás Internacional S.A. – BRASPETRO, no valor global de R$ 206.032.800,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1999
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9346
Lei nº 9.937: Abre ao Orçamento de Investimento para 1999, em favor da Empresa Transmissora de Energia Elétrica do Sul do Brasil S.A. – ELETROSUL e de FURNAS Centrais Elétricas S.A., crédito especial no valor total de R$ 466.853.100,00
Lei
Lei nº 9.937: Abre ao Orçamento de Investimento para 1999, em favor da Empresa Transmissora de Energia Elétrica do Sul do Brasil S.A. – ELETROSUL e de FURNAS Centrais Elétricas S.A., crédito especial no valor total de R$ 466.853.100,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1999
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9347
Lei nº 9.936: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 336.102.046,00
Lei
Lei nº 9.936: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 336.102.046,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1999
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9348
Lei nº 9.935: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 76.022.300,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento
Lei
Lei nº 9.935: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 76.022.300,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1999
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