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9361
Lei nº 9.922: Abre ao Orçamento de Investimento para 1999, em favor de diversas empresas do Grupo Eletrobrás, crédito suplementar no valor total de R$ 494.578.820,00, e reduz o Orçamento de Investimento, de diversas empresas do mesmo Grupo, no valor global de R$ 472.583.663,00
Lei
Lei nº 9.922: Abre ao Orçamento de Investimento para 1999, em favor de diversas empresas do Grupo Eletrobrás, crédito suplementar no valor total de R$ 494.578.820,00, e reduz o Orçamento de Investimento, de diversas empresas do mesmo Grupo, no valor global de R$ 472.583.663,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1999
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9362
Lei nº 9.921: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação e da Previdência e Assistência Social, crédito suplementar no valor global de R$ 343.049.123,00
Lei
Lei nº 9.921: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação e da Previdência e Assistência Social, crédito suplementar no valor global de R$ 343.049.123,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1999
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9363
Lei nº 9.920: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 236.537.774,00
Lei
Lei nº 9.920: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 236.537.774,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1999
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9364
Lei nº 9.919: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 143.234.909,00
Lei
Lei nº 9.919: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 143.234.909,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1999
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9365
Lei nº 9.918: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 141.436.100,00
Lei
Lei nº 9.918: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 141.436.100,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1999
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9366
Lei nº 9.917: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 65.995.300,00
Lei
Lei nº 9.917: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 65.995.300,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1999
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9367
Lei nº 9.916: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito especial no valor de R$ 49.014.700,00
Lei
Lei nº 9.916: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito especial no valor de R$ 49.014.700,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1999
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9368
Lei nº 9.915: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes e do Meio Ambiente, crédito suplementar no valor global de R$ 48.675.754,00
Lei
Lei nº 9.915: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes e do Meio Ambiente, crédito suplementar no valor global de R$ 48.675.754,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1999
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9369
Lei nº 9.914: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente, crédito especial no valor global de R$ 11.935.000,00
Lei
Lei nº 9.914: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente, crédito especial no valor global de R$ 11.935.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1999
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9370
Lei nº 9.913: Abre ao Orçamento de Investimento, em favor das empresas Casa da Moeda do Brasil e BANESPA S.A. – Corretora de Seguros, crédito suplementar no valor total de R$ 8.510.000,00
Lei
Lei nº 9.913: Abre ao Orçamento de Investimento, em favor das empresas Casa da Moeda do Brasil e BANESPA S.A. – Corretora de Seguros, crédito suplementar no valor total de R$ 8.510.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1999
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9371
Lei nº 9.912: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 20.041.582.000,00
Lei
Lei nº 9.912: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 20.041.582.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1999
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9372
Lei nº 9.911: Altera o nome do Aeroporto Campo dos Palmares no Estado de Alagoas
Lei
Lei nº 9.911: Altera o nome do Aeroporto Campo dos Palmares no Estado de Alagoas
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Administração e Administração Pública Anos:1999
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