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9373
Lei nº 9.910: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência e Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 4.016.521.323,00
Lei
Lei nº 9.910: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência e Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 4.016.521.323,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1999
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9374
Lei nº 9.909: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Câmara dos Deputados e do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor global de R$ 7.459.118,00
Lei
Lei nº 9.909: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Câmara dos Deputados e do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor global de R$ 7.459.118,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1999
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9375
Lei nº 9.908: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Meio Ambiente, crédito suplementar no valor de R$ 9.849.000,00
Lei
Lei nº 9.908: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Meio Ambiente, crédito suplementar no valor de R$ 9.849.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1999
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9376
Lei nº 9.907: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, crédito suplementar no valor de R$ 50.000.000,00
Lei
Lei nº 9.907: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, crédito suplementar no valor de R$ 50.000.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1999
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9377
Lei nº 9.906: Abre ao Orçamento de Investimento para 1999, em favor da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CGTEE, crédito especial no valor total de R$ 41.211.137,00
Lei
Lei nº 9.906: Abre ao Orçamento de Investimento para 1999, em favor da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CGTEE, crédito especial no valor total de R$ 41.211.137,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1999
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9378
Lei nº 9.905: Abre ao Orçamento de Investimento para 1999, em favor do Banco do Estado do Amazonas S.A., Banco do Estado do Ceará S.A. e Banco do Estado de Goiás S.A., crédito especial no valor de R$ 26.518.929,00
Lei
Lei nº 9.905: Abre ao Orçamento de Investimento para 1999, em favor do Banco do Estado do Amazonas S.A., Banco do Estado do Ceará S.A. e Banco do Estado de Goiás S.A., crédito especial no valor de R$ 26.518.929,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1999
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9379
Lei nº 9.904: Abre ao Orçamento de Investimento para 1999, em favor do Banco do Brasil S.A. e da Caixa Econômica Federal, crédito suplementar no valor total de R$ 373.370.723,00
Lei
Lei nº 9.904: Abre ao Orçamento de Investimento para 1999, em favor do Banco do Brasil S.A. e da Caixa Econômica Federal, crédito suplementar no valor total de R$ 373.370.723,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1999
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9380
Lei nº 9.903: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 4.290.301,00
Lei
Lei nº 9.903: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 4.290.301,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1999
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9381
Lei nº 9.902: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério de Minas e Energia e do Ministério do Meio Ambiente, crédito especial no valor global de R$ 10.000.000,00
Lei
Lei nº 9.902: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério de Minas e Energia e do Ministério do Meio Ambiente, crédito especial no valor global de R$ 10.000.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1999
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9382
Lei nº 9.901: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 51.143.245,00
Lei
Lei nº 9.901: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 51.143.245,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1999
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9383
Lei nº 9.900: Abre ao Orçamento de Investimento para 1999, em favor das empresas Companhia Docas do Ceará e Companhia Docas do Espírito Santo, crédito especial até o limite de R$ 3.600.000,00
Lei
Lei nº 9.900: Abre ao Orçamento de Investimento para 1999, em favor das empresas Companhia Docas do Ceará e Companhia Docas do Espírito Santo, crédito especial até o limite de R$ 3.600.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1999
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9384
Lei nº 9.899: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União – Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, crédito suplementar no valor de R$ 160.729.000,00
Lei
Lei nº 9.899: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União – Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, crédito suplementar no valor de R$ 160.729.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1999
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