LANGUAGE
中文繁體
中文简体
Português
Iniciar sessão
Início
Apresentação
Eventos
Notícias
Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
Contactos
A sua localização:
Início
/
Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
Países de Língua Portuguesa:
Angola
Brasil
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Guiné Equatorial
Moçambique
Portugal
São Tomé e Príncipe
Timor-Leste
Palavra-chave:
Tema:
Seleccione o tema
Administração e Administração Pública
Ambiente
Arrendamento
Imobiliário e Urbanismo
Civil e Processo Civil
Comercial e Societário
Constituição
Consumo
Cultura
Educação e Ensino
Finanças
Finança e Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Tecnologias
Penal e Processo Penal
Registo e Notariado
Saúde
Segurança Social
Viação e Transportes
Turismo
Minas e Energia
investimento
agricultura
Religião
Ano:
Tipo:
Código
Lei
Tratado Internacional
Pesquisar
Limpar
9409
Lei
Lei nº 9.874: Altera dispositivos da Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e dá outras providências
Nação:
Brasil
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:1999
Ver mais
9410
Lei
Lei nº 9.873: Estabelece prazo de prescrição para o exercício de ação punitiva pela Administração Pública Federal, direta e indireta, e dá outras providências
Nação:
Brasil
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:1999
Ver mais
9411
Lei
Lei nº 9.872: Cria o Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER, altera o art. 11 da Lei no 9.365, de 16 de dezembro de 1996, e dá outras providências
Nação:
Brasil
Tema:
Laboral
Anos:1999
Ver mais
9412
Lei
Lei nº 9.871: Estabelece prazo para as ratificações de concessões e alienações de terras feitas pelos Estados na faixa de fronteira, e dá outras providências
Nação:
Brasil
Tema:
Administração e Administração Pública
,
Imobiliário e Urbanismo
Anos:1999
Ver mais
9413
Lei
Lei nº 9.870: Dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências
Nação:
Brasil
Tema:
Educação e Ensino
Anos:1999
Ver mais
9414
Lei
Lei nº 9.869: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Ciência e Tecnologia e do Ministério do Meio Ambiente, crédito especial no valor global de R$ 111.580.000,00 (cento e onze milhões, quinhentos e oitenta mil reais)
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:1999
Ver mais
9415
Lei
Lei nº 9.868: Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal
Nação:
Brasil
Tema:
Constituição
Anos:1999
Ver mais
9416
Lei
Lei nº 9.867: Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Sociais, visando à integração social dos cidadãos, conforme especifica
Nação:
Brasil
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:1999
Ver mais
9417
Lei
Lei nº 9.866: Dispõe sobre o alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei no 9.138, de 29 de novembro de 1995, e de dívidas para com o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé, instituído pelo Decreto-Lei no 2.295, de 21 de novembro de 1986, que foram reescalonadas no exercício de 1997, das operações de custeio e colheita da safra 1997/1998, à luz de resolução do Conselho Monetário Nacional, e dá outras providências
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
,
agricultura
Anos:1999
Ver mais
9418
Lei
Lei nº 9.865: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito especial no valor de R$ 600.000,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:1999
Ver mais
9419
Lei
Lei nº 9.864: Abre ao Orçamento de Investimento para 1999, em favor das companhias que menciona, crédito suplementar até o limite de R$ 20.046.356,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:1999
Ver mais
9420
Lei
Lei nº 9.863: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Meio Ambiente, crédito suplementar no valor de R$ 2.157.300,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:1999
Ver mais
Anterior
1
2
...
783
784
785
786
787
...
2049
2050
Seguinte
Página 785
A mostrar 9409 - 9420,Total 2050 páginas