LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
9553
Lei n.º 130/1999: Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Lei
Lei n.º 130/1999: Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1999
Ver mais
9554
Lei n.º 129/1999: Aprova o regime aplicável ao adiantamento pelo Estado da indemnização devida às vítimas de violência conjugal
Lei
Lei n.º 129/1999: Aprova o regime aplicável ao adiantamento pelo Estado da indemnização devida às vítimas de violência conjugal
Nação:Portugal Tema:Segurança Social Anos:1999
Ver mais
9555
Lei n.º 128/1999: Primeira alteração à Lei n.º 10/97, de 12 de Maio (reforça os direitos das associações de mulheres), e segunda alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto (Conselho Económico e Social), com a redacção dada pela Lei n.º 80/98, de 24 de Novembro
Lei
Lei n.º 128/1999: Primeira alteração à Lei n.º 10/97, de 12 de Maio (reforça os direitos das associações de mulheres), e segunda alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto (Conselho Económico e Social), com a redacção dada pela Lei n.º 80/98, de 24 de Novembro
Nação:Portugal Tema:Segurança Social，Administração e Administração Pública Anos:1999
Ver mais
9556
Lei n.º 127/1999: Lei das Associações de Pessoas Portadoras de Deficiência
Lei
Lei n.º 127/1999: Lei das Associações de Pessoas Portadoras de Deficiência
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1999
Ver mais
9557
Lei n.º 126/1999: Autoriza o Governo a legislar sobre a alteração ao Estatuto dos Técnicos Oficiais de Contas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 265/95, de 17 de Outubro
Lei
Lei n.º 126/1999: Autoriza o Governo a legislar sobre a alteração ao Estatuto dos Técnicos Oficiais de Contas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 265/95, de 17 de Outubro
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1999
Ver mais
9558
Lei n.º 125/1999: Autoriza o Governo a rever o regime jurídico dos revisores oficiais de contas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 422-A/93, de 30 de Dezembro
Lei
Lei n.º 125/1999: Autoriza o Governo a rever o regime jurídico dos revisores oficiais de contas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 422-A/93, de 30 de Dezembro
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1999
Ver mais
9559
Lei n.º 124/1999: Garante aos jovens menores o livre exercício do direito de associação e simplifica o processo de constituição das associações juvenis
Lei
Lei n.º 124/1999: Garante aos jovens menores o livre exercício do direito de associação e simplifica o processo de constituição das associações juvenis
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1999
Ver mais
9560
Lei n.º 123/1999: Apoio ao associativismo cultural, às bandas de música e filarmónicas
Lei
Lei n.º 123/1999: Apoio ao associativismo cultural, às bandas de música e filarmónicas
Nação:Portugal Tema:Cultura Anos:1999
Ver mais
9561
Lei n.º 122/1999: Regula a vigilância electrónica prevista no artigo 201.º do Código de Processo Penal
Lei
Lei n.º 122/1999: Regula a vigilância electrónica prevista no artigo 201.º do Código de Processo Penal
Nação:Portugal Tema:Penal e Processo Penal Anos:1999
Ver mais
9562
Lei n.º 121/1999: Utilização de detectores de metais
Lei
Lei n.º 121/1999: Utilização de detectores de metais
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1999
Ver mais
9563
Lei n.º 120/1999: Reforça as garantias do direito à saúde reprodutiva
Lei
Lei n.º 120/1999: Reforça as garantias do direito à saúde reprodutiva
Nação:Portugal Tema:Saúde Anos:1999
Ver mais
9564
Lei n.º 119/1999: Assistência médico-desportiva
Lei
Lei n.º 119/1999: Assistência médico-desportiva
Nação:Portugal Tema:Segurança Social Anos:1999
Ver mais
Página 797 A mostrar 9553 - 9564,Total 2050 páginas