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9745
Lei n.º 2/1999: Lei de Imprensa
Lei
Lei n.º 2/1999: Lei de Imprensa
Nação:Portugal Tema:Constituição Anos:1999
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9746
Lei 2/99 : Estatuto Remuneratório dos Cargos Políticos Regionais
Lei
Lei 2/99 : Estatuto Remuneratório dos Cargos Políticos Regionais
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Administração e Administração Pública Anos:1999
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9747
Lei 2/99: Orçamento Geral do Estado para 1999
Lei
Lei 2/99: Orçamento Geral do Estado para 1999
Nação:Angola Tema:Finança e Fiscal Anos:1999
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9748
Lei 1/99: Orçamento do Estado para 1999
Lei
Lei 1/99: Orçamento do Estado para 1999
Nação:Moçambique Tema:Finança e Fiscal Anos:1999
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9749
Lei n.º 1/1999: Estatuto do Jornalista
Lei
Lei n.º 1/1999: Estatuto do Jornalista
Nação:Portugal Tema:Laboral Anos:1999
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9750
Lei 1/99: Criação do Concelho Nacional de Concertação Social, enquanto órgão com atribuições de consulta do Governo em relação aos programas de desenvolvimento económico e social e às políticas sectoriais da educação, da formação profissional, do trabalho, do emprego e segurança social, prosseguindo, ainda, objectivos de concertação social entro o Governo, organizações de empregadores e organizações de trabalhadores
Lei
Lei 1/99: Criação do Concelho Nacional de Concertação Social, enquanto órgão com atribuições de consulta do Governo em relação aos programas de desenvolvimento económico e social e às políticas sectoriais da educação, da formação profissional, do trabalho, do emprego e segurança social, prosseguindo, ainda, objectivos de concertação social entro o Governo, organizações de empregadores e organizações de trabalhadores
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Laboral Anos:1999
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9751
Lei 1/99: Lei das Instituições Financeiras (Revogado)
Lei
Lei 1/99: Lei das Instituições Financeiras (Revogado)
Nação:Angola Tema:Finanças Anos:1999
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9752
Lei n.º 1/99:Estatuto dos Magistrados Judiciais e do Conselho Superior de Magistratura
Lei
Lei n.º 1/99:Estatuto dos Magistrados Judiciais e do Conselho Superior de Magistratura
Nação:Guiné-Bissau Tema:Justiça Anos:1999
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9753
Lei nº 9.777: Altera os arts. 132, 203 e 207 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal
Lei
Lei nº 9.777: Altera os arts. 132, 203 e 207 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal
Nação:Brasil Tema:Penal e Processo Penal Anos:1998
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9754
Lei nº 9.776: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência e Assistência Social, crédito suplementar até o limite de R$516.817.940,00
Lei
Lei nº 9.776: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência e Assistência Social, crédito suplementar até o limite de R$516.817.940,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1998
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9755
Lei nº 9.775: Altera dispositivos da Lei n
Lei
Lei nº 9.775: Altera dispositivos da Lei n
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1998
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9756
Lei nº 9.774: Altera a Lei n
Lei
Lei nº 9.774: Altera a Lei n
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:1998
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