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9757
Lei nº 9.773: Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, crédito suplementar no valor global de R$197.438.062,00
Lei
Lei nº 9.773: Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, crédito suplementar no valor global de R$197.438.062,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1998
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9758
Lei nº 9.772: Abre ao Orçamento de Investimento, em favor de diversas empresas estatais, crédito especial até o limite de R$1.208.123.600,00
Lei
Lei nº 9.772: Abre ao Orçamento de Investimento, em favor de diversas empresas estatais, crédito especial até o limite de R$1.208.123.600,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1998
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9759
Lei nº 9.771: Abre ao Orçamento de Investimento, em favor de diversas empresas estatais, crédito suplementar no valor de R$430.471.061,00
Lei
Lei nº 9.771: Abre ao Orçamento de Investimento, em favor de diversas empresas estatais, crédito suplementar no valor de R$430.471.061,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1998
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9760
Lei nº 9.770: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, crédito suplementar até o limite de R$7.052.076.000,00, para, reforço de dotação consignada no vigente orçamento
Lei
Lei nº 9.770: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, crédito suplementar até o limite de R$7.052.076.000,00, para, reforço de dotação consignada no vigente orçamento
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1998
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9761
Lei nº 9.769: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Gabinete do Ministro Extraordinário de Política Fundiária, crédito especial até o limite de R$122.880.000,00
Lei
Lei nº 9.769: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Gabinete do Ministro Extraordinário de Política Fundiária, crédito especial até o limite de R$122.880.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1998
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9762
Lei nº 9.768: Abre ao Orçamento de Investimento, em favor de diversas empresas estatais, crédito especial até o limite de R$242.636.122,00
Lei
Lei nº 9.768: Abre ao Orçamento de Investimento, em favor de diversas empresas estatais, crédito especial até o limite de R$242.636.122,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1998
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9763
Lei nº 9.767: Abre ao Orçamento de Investimento, em favor da empresa Centrais Elétricas do Sul do Brasil. S.A., crédito suplementar no valor de R$5.082.033,00
Lei
Lei nº 9.767: Abre ao Orçamento de Investimento, em favor da empresa Centrais Elétricas do Sul do Brasil. S.A., crédito suplementar no valor de R$5.082.033,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1998
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9764
Lei nº 9.766: Altera a legislação que rege o Salário-Educação, e dá outras providências
Lei
Lei nº 9.766: Altera a legislação que rege o Salário-Educação, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Segurança Social，Educação e Ensino Anos:1998
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9765
Lei nº 9.765: Institui taxa de licenciamento, controle e fiscalização de materiais nucleares e radioativos e suas instalações
Lei
Lei nº 9.765: Institui taxa de licenciamento, controle e fiscalização de materiais nucleares e radioativos e suas instalações
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Ambiente Anos:1998
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9766
Lei nº 9.764: Altera a redação do art. 190 do Decreto-Lei n
Lei
Lei nº 9.764: Altera a redação do art. 190 do Decreto-Lei n
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:1998
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9767
Lei nº 9.763: Abre ao Orçamento de Investimento, em favor de diversas empresas estatais, crédito suplementar até o limite de R$6.411.544,00, e reduz o Orçamento de Investimento, de diversas empresas estatais, no valor de R$169.769.756,00
Lei
Lei nº 9.763: Abre ao Orçamento de Investimento, em favor de diversas empresas estatais, crédito suplementar até o limite de R$6.411.544,00, e reduz o Orçamento de Investimento, de diversas empresas estatais, no valor de R$169.769.756,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1998
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9768
Lei nº 9.762: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Fazenda, crédito suplementar no valor de R$185.598.653,00
Lei
Lei nº 9.762: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Fazenda, crédito suplementar no valor de R$185.598.653,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:1998
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