LANGUAGE
中文繁體
中文简体
Português
Iniciar sessão
Início
Apresentação
Eventos
Notícias
Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
Contactos
A sua localização:
Início
/
Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
Países de Língua Portuguesa:
Angola
Brasil
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Guiné Equatorial
Moçambique
Portugal
São Tomé e Príncipe
Timor-Leste
Palavra-chave:
Tema:
Seleccione o tema
Administração e Administração Pública
Ambiente
Arrendamento
Imobiliário e Urbanismo
Civil e Processo Civil
Comercial e Societário
Constituição
Consumo
Cultura
Educação e Ensino
Finanças
Finança e Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Tecnologias
Penal e Processo Penal
Registo e Notariado
Saúde
Segurança Social
Viação e Transportes
Turismo
Minas e Energia
investimento
agricultura
Religião
Ano:
Tipo:
Código
Lei
Tratado Internacional
Pesquisar
Limpar
9853
Lei
Lei nº 9.677: Altera dispositivos do Capítulo III do Título VIII do Código Penal, incluindo na classificação dos delitos considerados hediondos crimes contra a saúde pública, e dá outras providências
Nação:
Brasil
Tema:
Penal e Processo Penal
Anos:1998
Ver mais
9854
Lei
Lei nº 9.676: Dispõe sobre a periodicidade de recolhimento das contribuições previdenciárias arrecadadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS
Nação:
Brasil
Tema:
Segurança Social
Anos:1998
Ver mais
9855
Lei
Lei nº 9.675: Amplia, para o estrangeiro em situação ilegal no território nacional, o prazo para requerer registro provisório
Nação:
Brasil
Tema:
Internacional
Anos:1998
Ver mais
9856
Lei
Lei nº 9.674: Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário e determina outras providências
Nação:
Brasil
Tema:
Cultura
Anos:1998
Ver mais
9857
Lei
Lei nº 9.673: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, crédito especial até o limite de R$9.869.046,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:1998
Ver mais
9858
Lei
Lei nº 9.672: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$415.079.117,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:1998
Ver mais
9859
Lei
Lei nº 9.671: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União em favor de Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, crédito especial até o limite de R$9.242.311,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:1998
Ver mais
9860
Lei
Lei nº 9.670: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, crédito suplementar no valor de R$20.032.740,00, em favor da Justiça Federal
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:1998
Ver mais
9861
Lei
Lei nº 9.669: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo, crédito suplementar até o limite de R$6.000.000,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:1998
Ver mais
9862
Lei
Lei nº 9.668: Altera os arts. 17 e 18 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil
Nação:
Brasil
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:1998
Ver mais
9863
Lei
Lei nº 9.667: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação e do Desporto, crédito especial até o limite de R$5.003.898,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:1998
Ver mais
9864
Lei
Lei nº 9.666: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação e do Desporto, crédito suplementar no valor de R$61.945.635,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:1998
Ver mais
Anterior
1
2
...
820
821
822
823
824
...
2049
2050
Seguinte
Página 822
A mostrar 9853 - 9864,Total 2050 páginas