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9997
Lei 57/V/98: Lei da Televisão (Revogado)
Lei
Lei 57/V/98: Lei da Televisão (Revogado)
Nação:Cabo Verde Tema:Cultura Anos:1998
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9998
Lei n.º 57/1998: Princípios gerais que regem a organização e o funcionamento da identificação criminal
Lei
Lei n.º 57/1998: Princípios gerais que regem a organização e o funcionamento da identificação criminal
Nação:Portugal Tema:Penal e Processo Penal Anos:1998
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9999
Lei 56/V/98: Lei da Comunicação Social
Lei
Lei 56/V/98: Lei da Comunicação Social
Nação:Cabo Verde Tema:Cultura Anos:1998
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10000
Lei n.º 56/1998: Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais
Lei
Lei n.º 56/1998: Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal，Administração e Administração Pública Anos:1998
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10001
Lei 55/V/98: Autoriza o Governo a legislar em matéria de gestão de estabelecimentos públicos de ensino superior, com vista a submeter, designadamente, a gestão dos estabelecimentos públicos de ensino superior a regras de gestão empresarial, podendo a lei permitir a realização de experiências inovadoras de gestão submetidas a regras por ela fixadas
Lei
Lei 55/V/98: Autoriza o Governo a legislar em matéria de gestão de estabelecimentos públicos de ensino superior, com vista a submeter, designadamente, a gestão dos estabelecimentos públicos de ensino superior a regras de gestão empresarial, podendo a lei permitir a realização de experiências inovadoras de gestão submetidas a regras por ela fixadas
Nação:Cabo Verde Tema:Educação e Ensino Anos:1998
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10002
Lei n.º 55/1998: Altera a Lei n.º 7/93, de 1 de Março (Estatuto dos Deputados)
Lei
Lei n.º 55/1998: Altera a Lei n.º 7/93, de 1 de Março (Estatuto dos Deputados)
Nação:Portugal Tema:Constituição Anos:1998
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10003
Lei 54/V/98: Alteração do Decreto-Legislativo n.º 2/93, de 1 de Fevereiro, que declara como zonas turísticas especiais certas as áreas identificadas como possuidoras de especial aptidão para o turismo
Lei
Lei 54/V/98: Alteração do Decreto-Legislativo n.º 2/93, de 1 de Fevereiro, que declara como zonas turísticas especiais certas as áreas identificadas como possuidoras de especial aptidão para o turismo
Nação:Cabo Verde Tema:Turismo Anos:1998
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10004
Lei n.º 54/1998: Associações representativas dos municípios e das freguesias
Lei
Lei n.º 54/1998: Associações representativas dos municípios e das freguesias
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1998
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10005
Lei 53/V/98: Estabelece as condições de acesso e de exercício das actividades de intermediação financeira em valores mobiliários
Lei
Lei 53/V/98: Estabelece as condições de acesso e de exercício das actividades de intermediação financeira em valores mobiliários
Nação:Cabo Verde Tema:Finanças Anos:1998
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10006
Lei n.º 53/1998: Estabelece o regime de exercício de direitos do pessoal da Polícia Marítima
Lei
Lei n.º 53/1998: Estabelece o regime de exercício de direitos do pessoal da Polícia Marítima
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1998
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10007
Lei 52/V/98: Código do Mercado de Valores Mobiliários (Revogado)
Lei
Lei 52/V/98: Código do Mercado de Valores Mobiliários (Revogado)
Nação:Cabo Verde Tema:Finanças Anos:1998
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10008
Lei n.º 52/1998: Altera o artigo único do Decreto-Lei n.º 327/97, de 26 de Novembro
Lei
Lei n.º 52/1998: Altera o artigo único do Decreto-Lei n.º 327/97, de 26 de Novembro
Nação:Portugal Tema:Justiça Anos:1998
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