LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
10069
Lei n.º 8/1998: Concede ao Governo autorização para alterar o regime legal de entrada, permanência, saída e expulsão de estrangeiros do território nacional
Lei
Lei n.º 8/1998: Concede ao Governo autorização para alterar o regime legal de entrada, permanência, saída e expulsão de estrangeiros do território nacional
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública，Internacional Anos:1998
Ver mais
10070
Lei 8/98: Lei Quadro da Indústria (Revogado)
Lei
Lei 8/98: Lei Quadro da Indústria (Revogado)
Nação:Angola Tema:Comercial e Societário Anos:1998
Ver mais
10071
Lei 7/98: Estabelece as normas de conduta aplicáveis aos titulares de cargos governativos e explicita os seus deveres e direitos, reconhecendo as exigências especiais do seu exercício
Lei
Lei 7/98: Estabelece as normas de conduta aplicáveis aos titulares de cargos governativos e explicita os seus deveres e direitos, reconhecendo as exigências especiais do seu exercício
Nação:Moçambique Tema:Administração e Administração Pública Anos:1998
Ver mais
10072
Lei n.º 7/1998: Regime geral de emissão e gestão da dívida pública
Lei
Lei n.º 7/1998: Regime geral de emissão e gestão da dívida pública
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública，Finanças Anos:1998
Ver mais
10073
Lei 7/98: Lei de revisão do Orçamento Geral do Estado para 1998
Lei
Lei 7/98: Lei de revisão do Orçamento Geral do Estado para 1998
Nação:Angola Tema:Finança e Fiscal Anos:1998
Ver mais
10074
Lei 6/98: Revogação da Lei n.º 7/79 de 3 de Julho, que aprova a Lei do Comércio Privado, e respectivo Regulamento, e do Diploma Legislativo n.º 2671 de 4 de Janeiro de 1966, atendendo a que o quadro legal que rege o exercício do comércio estar inadequado à actual situação sócio-económica do País
Lei
Lei 6/98: Revogação da Lei n.º 7/79 de 3 de Julho, que aprova a Lei do Comércio Privado, e respectivo Regulamento, e do Diploma Legislativo n.º 2671 de 4 de Janeiro de 1966, atendendo a que o quadro legal que rege o exercício do comércio estar inadequado à actual situação sócio-económica do País
Nação:Moçambique Tema:Comercial e Societário Anos:1998
Ver mais
10075
Lei n.º 6/1998: Estabelece medidas de segurança para os motoristas de táxi
Lei
Lei n.º 6/1998: Estabelece medidas de segurança para os motoristas de táxi
Nação:Portugal Tema:Viação e Transportes Anos:1998
Ver mais
10076
Lei 6/98 : Orçamento Geral do Estado para 1999
Lei
Lei 6/98 : Orçamento Geral do Estado para 1999
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Finança e Fiscal Anos:1998
Ver mais
10077
Lei 6/98: Lei do Subsídio ao Portador de Deficiência
Lei
Lei 6/98: Lei do Subsídio ao Portador de Deficiência
Nação:Angola Tema:Segurança Social Anos:1998
Ver mais
10078
Lei 5/98: Lei do Cheque
Lei
Lei 5/98: Lei do Cheque
Nação:Moçambique Tema:Finanças Anos:1998
Ver mais
10079
Lei n.º 5/1998: Lei Orgânica do Banco de Portugal
Lei
Lei n.º 5/1998: Lei Orgânica do Banco de Portugal
Nação:Portugal Tema:Finanças Anos:1998
Ver mais
10080
Lei 5/98 : Bases do Sistema Estatístico Nacional
Lei
Lei 5/98 : Bases do Sistema Estatístico Nacional
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Tecnologias Anos:1998
Ver mais
Página 840 A mostrar 10069 - 10080,Total 2050 páginas