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10081
Lei 5/98: Lei de Bases do Ambiente
Lei
Lei 5/98: Lei de Bases do Ambiente
Nação:Angola Tema:Ambiente Anos:1998
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10082
Lei n.º 5/98:Lei da Terra
Lei
Lei n.º 5/98:Lei da Terra
Nação:Guiné-Bissau Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:1998
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10083
Lei 4/98: Lei do Medicamento (Revogado)
Lei
Lei 4/98: Lei do Medicamento (Revogado)
Nação:Moçambique Tema:Saúde Anos:1998
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10084
Lei n.º 4/1998: Revoga o regime especial de tributação dos pequenos contribuintes do IVA, aprovado e publicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 257-A/96, de 31 de Dezembro
Lei
Lei n.º 4/1998: Revoga o regime especial de tributação dos pequenos contribuintes do IVA, aprovado e publicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 257-A/96, de 31 de Dezembro
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:1998
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10085
Lei n.º 4-A/1998: Autoriza o Governo a aprovar o estatuto profissional dos funcionários do quadro do serviço diplomático
Lei
Lei n.º 4-A/1998: Autoriza o Governo a aprovar o estatuto profissional dos funcionários do quadro do serviço diplomático
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1998
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10086
Lei 4/98: Aprovação do protótipo da estrutura hierárquica das Forças de Segurança e Ordem Interna referente aos postos, ficando o Ministro da Defesa e Ordem Interna autorizado a proceder ao enquadramento e às respectivas promoções do pessoal das Forças de Segurança e Ordem Interna, nos lugares criados, vagos e a vagar dos postos
Lei
Lei 4/98: Aprovação do protótipo da estrutura hierárquica das Forças de Segurança e Ordem Interna referente aos postos, ficando o Ministro da Defesa e Ordem Interna autorizado a proceder ao enquadramento e às respectivas promoções do pessoal das Forças de Segurança e Ordem Interna, nos lugares criados, vagos e a vagar dos postos
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Administração e Administração Pública，Militar Anos:1998
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10087
Lei 4/98: Programa de Estabilização e Recuperação Económica de Médio Prazo para o período de 1998-2000
Lei
Lei 4/98: Programa de Estabilização e Recuperação Económica de Médio Prazo para o período de 1998-2000
Nação:Angola Tema:Administração e Administração Pública Anos:1998
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10088
Lei n.º 4/98:Lei da Comissão Nacional de Eleições(Revogado)
Lei
Lei n.º 4/98:Lei da Comissão Nacional de Eleições(Revogado)
Nação:Guiné-Bissau Tema:Administração e Administração Pública Anos:1998
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10089
Lei 3/98: Alteração da Lei que aprova o Sistema Tributário de Moçambique
Lei
Lei 3/98: Alteração da Lei que aprova o Sistema Tributário de Moçambique
Nação:Moçambique Tema:Finança e Fiscal Anos:1998
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10090
Lei n.º 3/1998: Autoriza o Governo a alterar o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas no sentido de equiparar o Instituto de Gestão do Crédito Público a instituição de crédito residente para efeitos de tratamento concedido aos instrumentos financeiros derivados no âmbito do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas
Lei
Lei n.º 3/1998: Autoriza o Governo a alterar o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas no sentido de equiparar o Instituto de Gestão do Crédito Público a instituição de crédito residente para efeitos de tratamento concedido aos instrumentos financeiros derivados no âmbito do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:1998
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10091
Lei 3/98 : Alteração da Lei das Comissões Eleitorais (Revogado)
Lei
Lei 3/98 : Alteração da Lei das Comissões Eleitorais (Revogado)
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Constituição Anos:1998
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10092
Lei 3/98: Aprovação do Estatuto Especial do Presidente do Partido Político UNITA na condição de Presidente do Maior Partido da Oposição(Revogado)
Lei
Lei 3/98: Aprovação do Estatuto Especial do Presidente do Partido Político UNITA na condição de Presidente do Maior Partido da Oposição(Revogado)
Nação:Angola Tema:Administração e Administração Pública Anos:1998
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