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10093
Lei n.º 3/98:Lei Eleitoral para o Presidente da República e a Assembleia Nacional
Lei
Lei n.º 3/98:Lei Eleitoral para o Presidente da República e a Assembleia Nacional
Nação:Guiné-Bissau Tema:Constituição Anos:1998
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10094
Lei 2/98: Alteração da Lei n.º 1/97, de 9 de Janeiro, que aprova o Orçamento Geral do Estado para o ano de 1997
Lei
Lei 2/98: Alteração da Lei n.º 1/97, de 9 de Janeiro, que aprova o Orçamento Geral do Estado para o ano de 1997
Nação:Moçambique Tema:Finança e Fiscal Anos:1998
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10095
Lei n.º 2/1998: Extensão aos magistrados do Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça da coadjuvação por assessores e instituição da assessoria a ambas as magistraturas nos tribunais de Relação e em certos tribunais de 1.ª instância
Lei
Lei n.º 2/1998: Extensão aos magistrados do Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça da coadjuvação por assessores e instituição da assessoria a ambas as magistraturas nos tribunais de Relação e em certos tribunais de 1.ª instância
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1998
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10096
Lei 2/98: Criação do Gabinete Técnico Eleitoral (GTE) sob a tutela directa da Assembleia Nacional, que tem por objectivo a organização, o apoio, a execução, os estudos e a formação em matéria eleitoral, e definição das suas atribuições (Revogado)
Lei
Lei 2/98: Criação do Gabinete Técnico Eleitoral (GTE) sob a tutela directa da Assembleia Nacional, que tem por objectivo a organização, o apoio, a execução, os estudos e a formação em matéria eleitoral, e definição das suas atribuições (Revogado)
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Administração e Administração Pública Anos:1998
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10097
Lei 2/98: Orçamento Geral do Estado para 1998
Lei
Lei 2/98: Orçamento Geral do Estado para 1998
Nação:Angola Tema:Finança e Fiscal Anos:1998
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10098
Lei n.º 2/98:Lei 2/98 (Lei do Recenseamento Eleitoral) de 29/04/1998 com a redacção dada por Lei 2/2005 (Alteração da Lei do Recenseamento Eleitoral) (Versão Consolidada - não oficial) (1 Versão consolidada)
Lei
Lei n.º 2/98:Lei 2/98 (Lei do Recenseamento Eleitoral) de 29/04/1998 com a redacção dada por Lei 2/2005 (Alteração da Lei do Recenseamento Eleitoral) (Versão Consolidada - não oficial) (1 Versão consolidada)
Nação:Guiné-Bissau Tema:Administração e Administração Pública Anos:1998
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10099
Lei 1/98: Orçamento do Estado para 1998
Lei
Lei 1/98: Orçamento do Estado para 1998
Nação:Moçambique Tema:Finança e Fiscal Anos:1998
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10100
Lei n.º 1/1998: Aprova medidas tendentes à entrega de armamento, explosivos e munições ilegalmente detidos
Lei
Lei n.º 1/1998: Aprova medidas tendentes à entrega de armamento, explosivos e munições ilegalmente detidos
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:1998
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10101
Lei 1/98 : Mar territorial e zona económica exclusiva
Lei
Lei 1/98 : Mar territorial e zona económica exclusiva
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Administração e Administração Pública，Internacional Anos:1998
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10102
Lei 1/98: Criação da Comissão Constitucional, para elaboração do projecto da futura Constituição da República de Angola (Revogado)
Lei
Lei 1/98: Criação da Comissão Constitucional, para elaboração do projecto da futura Constituição da República de Angola (Revogado)
Nação:Angola Tema:Constituição Anos:1998
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10103
Lei n.º 1/98:Orçamento Geral do Estado para 1998
Lei
Lei n.º 1/98:Orçamento Geral do Estado para 1998
Nação:Guiné-Bissau Tema:Administração e Administração Pública Anos:1998
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10104
Lei nº 9.599: Concede pensão especial a Gelson José Braz
Lei
Lei nº 9.599: Concede pensão especial a Gelson José Braz
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:1997
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